sexta-feira, 24 de maio de 2013

PASSEANDO PELO FACEBOOK


PASSEANDO PELO FACEBOOK


 Marcos Inácio Fernandes* 

Vai longe o tempo que um Juiz só se pronunciava nos autos e a respeito das leis. Hoje, quando a pauta está escassa nas redações, basta só escalar algum repórter para entrevistar um Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, que suas declarações viram manchetes e reportagens aos borbotões. Um fala que a “Ditadura foi um mal necessário” (Ministro Marco Aurélio), outro, que o Executivo sofre de “Gigantismo” (Ministro Gilmar Mendes) e o seu Presidente Joaquim Barbosa, se passando por professor, dá uma aula de “senso comum” proferindo opiniões desairosas sobre o Congresso, o Legislativo e os partidos políticos. Tudo de “mentirinha”, segundo Barbosa. Tais declarações são amplificadas pela imprensa e pelas redes sociais. Minha colega e amiga Eloisa Winter, postou no face as declarações de Joaquim Barbosa e pediu para compartilhar, quem estivesse de acordo. Estranhei, logo a Eloíza, que tem uma Tese de Doutorado sobre o PT. Eu não estou e passo a socializar a minha opinião. Na verdade, trata-se de desviar o foco do Judiciário e a sua questão mais candente, a AP- 470, apelidada de “mensalão”. É a teoria de botar um bode fedorento numa sala, como relata o blog Megacidadania. Detalhando e explicando. Essa metralhadora giratória, que o Joaquim Barbosa está usando atirando prá todos os lados (Imprensa de direita, mandando jornalista “chafurdar no lixo”, “partidos de mentirinha” e Congresso refém do Executivo, além de criticar advogados por acordarem tarde e seus próprios colegas do Tribunal, que votam diferente dele) é uma estratégia para depois pousar de vítima, quando seu relatório do “mensalão” for questionado e suas duras sentenças revistas. Como se sabe e, o pessoal que é do ramo está alertando, que o relatório do Joaquim Barbosa, não se sustenta, quando for analisado o tal dos Embargos Infringentes. Ele está fazendo água por tudo que é lado pois está cheio de furos. Apesar da “onipotência” do Presidente do Supremo, que foi capaz de ressuscitar um morto depois do nonagésimo dia de falecimento (Celso Martinez) e estatizar o VISANET, ele não será capaz de sustentar o “domínio do fato” a luz da Justiça e de outros Tribunais Internacionais, onde os réus irão, fatalmente, buscar reparações. A tragédia de tudo isso é que a justiça brasileira está prestes a ser desmoralizada nesse julgamento e o seu relator, agora Presidente do Tribunal, pretende desviar o foco dessa questão, ou criar uma “aura de justiceiro” e pousar de vítima quando for cobrada a sua responsabilidade no processo. Para mim fica cada vez mais claro, que o poder que funciona pior nessa República é o Judiciário. Um poder que leva cerca de mais de 10 anos para concluir um processo, com um rabo de palha imenso, com a sua “caixa preta” inviolável, não pode e nem tem condições de falar mal dos outros poderes. Agora fica uma lição para os Senadores (que vivem a bater as portas do STF, por qualquer “tostão de mel coado”), quando da ocasião da sabatina do novo indicado para o STF, o constitucionalista, Luís Roberto Barroso. Sejam mais rigorosos e avaliem corretamente se o candidato, além do saber jurídico e reputação ilibada, tem de fato isenção, autonomia e equilíbrio, que se espera de um Magistrado. O Paulo Henrique Amorim, no seu blog Conversa Afiada, a título de sugestão, indica algumas perguntas que os Senadores do PT e da base do governo deviam fazer ao advogado Luís Roberto. Ao final o PHA, pergunta sarcasticamente: o PT tem Senadores? Faz sentido.

 *Marcos Inácio Fernandes é professor de Ciência Política, aposentado da UFAC, e militante do PT.

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