sexta-feira, 30 de abril de 2010

TROFÉU HERMENEGILDO DE BARROS

O Patrono Hermenegildo de Barros

Esses são os novos "Pinguins"detentores do troféu "Hermenegildo de Barros" que, siquer, lavaram ás mãos, igualmente, Hermenegildo.


Os sete "Hermenegildos": César Peluzo (Presidente do STF), Gilmar Mendes, Erós Grau (Relator da ADPF-153), Ellen Gracie, Carmen Lúcia, Celso de Melo e Marco Aurélio de Melo.

Hermenegildo de Barros, foi o Ministro do STF, que autorizou a deportação para a Alemanha Nazista de Olga Benário Prestes, que estava grávida de uma filha de Prestes ( Anita Leocádia Prestes). Olga morreu no campo de concentração nazista de Ravenscbruck. É uma das páginas mais vergonhosas da Magistratura e da história brasileira. Sobre o fato, Aprígio dos Anjos, irmão do famoso poeta Augusto dos Anjos, escreveu o seguinte poema:

"Neste foro de gênios insepultos,
Cheio de múmias e quadrupedantes,
Vejo pingüins passarem por gigantes
E analfabetos por jurisconsultos.

Acórdãos de sentidos claudicantes,
Na feitura de juízes semicultos

Criam formas bizarras e tumultos,
Que escapa à perícia de Cervantes.

A balança da lei não tem mais pratos,
Desde de que sucumbiu Poncius Pilatos,
Desgraçou-se a justiça de uma vez.

Ele ao menos conforme a bíblia ensina
Lavava as mãos escuras com benzina,
Coisa que Hermenegildo nunca fez!"

(Aprígio dos Anjos)

VAI FALTAR RIVROTIL

A massa cheirosa Demo-Tucana, está irritadíssima com a premiação conferida ao Lula pela revista TIME. A irritação é tanta, que haja Rivótril, Lexotan, Valium e outros ansiolíticos, que são remédios "faixa preta" indicados para pacientes que vivem angustiados, preocupados, nervosos, que dormem mal, não se concentram e se irritam por qualquer coisa. E o que mais irrita essa turma é ver o Brasil e sua liderança proletária sendo reconhecidos lá fora. Se não bastasse, Lula ainda teve a ousadia de fazer um balanço do seu governo, em Cadeia Nacional de Rádio e Televisão, na sua saudação aos trabalhadores do Brasil pelo 1º de maio. Assim não pode, assim não dá!! A oposição midiática (PIG) e a oposição partidária (PSDB e DEM, Ex-PFL) estão com todos os sintomas de TOC (Transtorno obsessivo compulsivo). E haja Rivrotil e Lexotan. (MIF)

DE JOELHOS E ESTRIBUCHANDO


Que bom estar vivo prá ver essas coisas. Lula o "apedeuta e monoglota", para a "massa cheirosa" do Brasil, sendo laureado pelo mundo afora. Eis algumas das homenagens conferidas ao Lula:
1 - Promotor da Paz e Direitos, pela UNESCO;
2 - Prêmio Estadista Global, pelo Forum Econômico Mundial;
3 - Homem do Ano, do jornal francês LE MONDE;
4 - Personagem do Ano, pelo jornal espanhol EL PAÍS;
5 - Personalidade Política de 2010, pela revista americana TIME.

Como diz o ditado árabe: "O cavalo ganhou uma vez é sorte, o cavalo ganhou duas vezes é coincidência, o cavalo ganhou três vezes, aposte no cavalo."

Esse Lula é o "CARA" de sorte. Que ela continue a lhe bafejar. (MIF)


E o PIG (Partido da Imprensa Golpista) está de joelhos e estribucha. Confiram com o Paulo Henrique Amorim no seu Conversa Afiada.

O Conversa Afiada publica e-mail do amigo tuiteiro Ailton:

Era uma vez uma imprensa brasileira que venerava tudo o que a revista TIME publicava.
A velha mídia, no que se transformou a imprensa brasileira, extirpou qualquer senso de ética que tinha depois de 2003. Naquele ano, Luiz Inácio Lula da Silva chegava ao poder. Desde então, ela virou um partido politico, a oposição que a oposição política não consegue ser.
Lula chega ao final de seus dois mandatos com um Brasil dividido assim: de cada dez brasileiros, dois detestam o presidente e oito o admiram. A velha mídia escreve apenas para esses 2%.
Para fazer o jornalismo sujo e mal ajambrado, a imprensa não precisa de bons profissionais. Ela precisa de gente engajada ideologicamente e/ou pessoas que consideram o Lula um “apedeuta”.
Só que a imprensa não pode tudo. A opinião pública está a léguas de distância das redações. Não se pode mais controlar a informação, muito menos manipulá-la.
É por isso que dias como hoje, em que Lula aparece na revista TIME como um dos maiores líderes mundiais, fazem o PIG (partido da imprensa golpista) ficar atônita. Pior que bêbado na rua à procura de uma cachaça na calçada. Logo a TIME que tanto copiávamos? Logo a TIME que inspirou a revista VEJA a fazer uma capa igualzinha de encomenda para o José Serra? Faça-me o favor.
Que diferença faz se Lula é O (cara) mais influente ou está entre os 25 mais, hein, senhor @joseserra_?

quinta-feira, 29 de abril de 2010

A DOR DE COTOVÊLO É GRANDE


Do Blog Tijolaço do Brizola Neto.

Viva nossa elite subdesenvolvida!
quinta-feira, 29 abril, 2010 às 22:15


Os jornais brasileiros passaram o dia diminuindo o tamanho da notícia da Time que apontava Lula como o líder mais influente, até ao ponto de criar uma confusão tal que, como me advertiu um leitor, a própria revista americana tirou a numeração de sua lista, embora o mantivesse no topo, porque a escolha é subjetiva, por parte de seus editores.

Vamos ver, porém, como são as notícias na mídia internacional, tema para o qual me chamou a atenção o comentarista Ademar Henrique, que copiou os textos em várias intervenções aqui, anexando os textos.

Vou colocar apenas os títulos e os links no Google News:

Agência France Press:
Lula es la personalidad más influyente del mundo, según Time


Europa Press:
Lula da Silva, líder más influyente del año

Agência EFE e Jornal ABC (Espanha)
Lula da Silva elegido la persona más influyente del mundo

E por aí vai. Veja na página de comentários do outro post, clicando aqui, o excelente clipping da imprensa intenacional que o Ademar realizou. Não preciso repetir aqui.

Mas vou colocar um que ele não vai botar, aposto. É do Bangkok News, da Tailândia:
Gaga, Clinton, Lula top Time’s influence list

Viva a imprensa brasileira, que fez o que põde para desmerecer um reconhecimento da importância, nem tanto de Lula, mas que o Brasil pode ter no mundo, se não viver de joelhos.

Por isso, como homenagem às nossas elites mentalmente subdesenvolvidas, coloco em vídeo um trechinho da Canção do Subdesenvolvido, de Carlos Lyra e Francisco de Assis, uma sátira brilhante, feita nos anos 60.


Lula é 1° ou não é? Vamos ajudar O Globo

quinta-feira, 29 abril, 2010 às 16:54
A notícia da escolha de Lula como o mais influente líder do mundo pela revista Time causou alvoroço no comando das redações da mídia brasileira. Afinal, era a revista que mais admiram escolhendo “o cara” que mais combatem…

Mas não havia jeito, era preciso dar a notícia, não havia meio de escondê-la… A lista da Time está lá na internet, implacável.

Chego a imaginar a cena…Dedos crispados, dentes rangendo, repórteres mobilizados, ligações para o correspondentes…Nada… Publicaram… Lula era o primeiro da lista…Até o Serra, rapidamente, seguiu o script de seu marqueteiro e, para ser mais lulista que o Lula, foi logo enviando felicitações pelo twitter: “Parabéns ao Presidente Lula, escolhido líder do ano pela revista americana Time. É bom para o Brasil”.

Mas a operação “despeito” continuou. E um subeditor gritou: “conseguimos, conseguimos”! E contou, como está em O Globo que havia falado com “o setor de relações públicas” da revista que teria dito não haver um ranking.

Mas, e daí se não foi escolhido o líder mais influente do mundo e sim um dos líderes mais influentes do mundo, numa lista onde – oh! – nunca entrou FHC.

Segundo O Globo, a decisão de colocar Lula como o “número um” se deu por “razões editoriais”.

Se você for ao site da Time para ver os 100 mais influentes de 2010 escolhidos pela revista, verá que o primeiro perfil que aparece é o de Lula. Se você preferir ir ao link da lista completa dos eleitos, verá que o número um é Lula.

Enfim, a Time escolheu um entre os 25 listados, para abrir a lista. A menos que tenham mudado o alfabeto para começar com “L”, não foi ordem alfabética. Foi a importância editorial que a revista lhe deu.

Mas é fácil resolver o problema. É só O Globo reatar a sociedade que teve com a Time para, durante a ditadura, implantar a TV Globo no Brasil e mandar o Ali Kamel para lá inverter a lista. Aí o senador por Massachussets Scott Brown, que aparece como 25º colocado passa para 1° e Lula, o 1° passa para 25°. E a mídia dá a seguinte manchete: “Time coloca Lula em último na lista dos líderes”.

Viram, que beleza seria?

29 ANOS DO ATENTADO DO RIOCENTRO

Do Blog Vermelho.

30 de abril de 1981


Destroços do carro onde explodiu a bomba

1981 - Dia do Riocentro
Caso Rio-centro: bomba em show de 1º de Maio no Rio explode no colo dos terroristas em "acidente de trabalho". As apurações acobertam tudo e o militar sobrevivente sai condecorado. O episódio desmoraliza em profundidade a "abertura" do gen. Figueiredo e engrossa as filas oposicionistas.

1825:
Fuzilado no Recife o padre Mororó, revolucionário cearense de 1817 e 1824.

1838:
Os revolucionários farroupilhas tomam Rio Pardo, RS. Mais de mil imperiais mortos.

1912:
Inaugurada a ferrovia Madeira-Mamoré. A obra custou 6 mil vidas.

1923:
Cessar-fogo na Irlanda, que obtém a independência, exceto o Ulster (norte da ilha).

1945:
300 sindicalistas de 13 estados criam o MUT (Movimento de Unificação dos Trabalhadores). Lançam manifesto por liberdade sindical e direitos sociais.

1968:
A polícia invade a Univ. de Columbia, Nova York, ocupada pelos estudantes.

1975:
Derrota final dos EUA e seus aliados no Vietnã. Saigon torna-se Cidade Ho Chi-min.
Americanos
fogem da sede
da CIA em Saigon

1977:
Familiares de vítimas da ditadura argentina criam a Associação das Mães da Praça de Maio. A ditadura chama-as "locas de la plaza"

1989:
Rogério Magri toma a direção da CGT em manobra violenta e contestada. A central cinde-se em 2.

1991:
Collor envia projeto de lei sindical: fim da unicidade, sindicato por empresa.

1998:
Começa a distribuição de cestas básicas a vítimas da seca nordestina.

LUIZ INÁCIO FALOU!!

Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do Dia do Trabalhador
Brasília-DF, 29 de abril de 2010


Companheiras trabalhadoras e companheiros trabalhadores,

Esta é a última vez que falo com vocês como Presidente para comemorar o nosso dia, o Dia do Trabalhador.
E falo como sempre falei nos últimos sete anos: olhando nos olhos de cada um de vocês e trazendo, mais uma vez, boas notícias.
No dia 1o de Maio, graças a Deus, temos comemorado, ano após ano do meu governo, o aumento do emprego, da massa salarial, do salário mínimo, do crédito e do poder de compra do trabalhador.
Temos comemorado também o crescimento vigoroso da economia e a clara retomada dos investimentos.
E temos celebrado o fato de que o Brasil construiu uma democracia sólida e firmou um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento sustentado, na distribuição de renda e na diminuição da desigualdade entre as pessoas e entre as regiões.
Hoje temos orgulho do nosso país e somos respeitados pelo mundo.
Companheiras e companheiros,
Daqui a oito meses, deixarei a Presidência da República, cargo para o qual fui eleito duas vezes, pelo voto de milhões de brasileiros.
Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim.
Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz fortemente em meu coração que este modelo vai prosperar. Sabe por quê?
Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro, que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.
Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha que se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça.
A experiência do meu governo mostrou o contrário. O Brasil tem todas as condições de crescer a taxas robustas, na casa dos 5% ao ano e, assim, converter-se em uma das maiores economias do mundo.
Basta manter um rumo claro e seguro, não perdendo de vista nunca que a inclusão social é o grande motor do desenvolvimento econômico. Só reduzindo a pobreza, continuando a retirar da miséria milhões de brasileiros, consolidaremos um amplo mercado interno de massas, capaz de estimular e sustentar um longo período de crescimento econômico.
Porque não pode existir um país rico com um povo pobre. Não pode haver um país forte com um povo miserável. Só é rico o país que descobre que o povo é sua maior riqueza. Só é forte a nação que se constrói mobilizando a energia, os sonhos e as esperanças de sua gente.
Este é o caminho que o Brasil aprendeu a trilhar nesses últimos anos. Estou seguro de que nada ou ninguém será capaz de nos afastar desse rumo.
Minhas amigas e meus amigos,
Hoje, estamos vivendo uma era de firme retomada do crescimento econômico. Posso dizer com orgulho que o Brasil deixou para trás as décadas de estagnação. Nem a crise financeira internacional, a mais grave das últimas décadas, foi capaz de nos deter. Já retomamos com vigor o caminho do desenvolvimento econômico.
Estamos vivendo também uma era de retomada do emprego e do trabalho. A taxa de desocupação caiu fortemente nos últimos anos, de 12,3%, em 2003, para 7,2%, hoje.
Em sete anos, o Brasil gerou mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada. E, neste primeiro trimestre, mais 650 mil novos postos de trabalho formais, um recorde absoluto. Já se prevê que o país vai gerar mais de dois milhões de empregos neste ano, o que seria a melhor marca da nossa história.
O Brasil não tem apenas criado empregos. Tem também criado empregos melhores. Em fevereiro deste ano, 50,7% dos trabalhadores tinham carteira assinada. Um salto e tanto em relação a 2003, quando essa percentagem era de 43,5%.
Os salários também aumentaram no período. O salário mínimo, graças a um aumento real de 74% ao longo do governo, é o mais alto dos últimos 40 anos. A massa salarial como um todo cresceu 42% no mesmo período, em termos reais.
Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo.
Nos últimos sete anos, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 24 milhões saíram da linha da miséria. Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje, as classes A, B e C formam quase 70% da população.
Tudo isso está fazendo a roda da economia girar de forma sustentada. Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, em um círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente.
Minhas amigas e meus amigos,
Quando um país como o Brasil realiza algumas conquistas sempre esperadas, abrem-se, imediatamente, novos desafios para o dia de amanhã. Mais que nunca, o Brasil está preparado para o futuro. Mas é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas.
É isso que temos feito nos nossos projetos de longo e médio prazo, como o PAC-2 e o Pré-Sal.
Logo, logo começaremos a explorar as gigantescas reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás no pré-sal.
Seus recursos não devem ser gastos em bobagens ou no custeio de despesas correntes. Por lei, serão aplicados, obrigatoriamente, em educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.
Temos em mãos um passaporte para o futuro, e não podemos desperdiçar essa chance.
Temos pela frente grandes oportunidades: a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olímpiadas de 2016, gerando investimentos, emprego e renda. Estou seguro de que o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, sua competência, criatividade e capacidade de trabalho.
O Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo. Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo.
Muito obrigado, e boa noite.




TORTURADORES 7 X DIREITOS HUMANOS 2

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram improcedente a ação ajuizada pala OAB que pedia a revisão da lei da anistia.

Dos 11 ministros do STF, apenas nove participaram da votação, já que Joaquim Barbosa está de licença médica e Antônio Dias Toffoli não poderia votar porque era advogado-geral da União quando a OAB apresentou a ação.

Eros Grau, relator do processo, abriu os trabalhos com a leitura do relatório.

Fábio Comparato, advogado da OAB defendeu que a Constituição Federal não deveria ter abrigado a Lei de Anistia no que trata da anistia de torturadores. “Trata-se de recuperar a honorabilidade das nossas forças armadas fundamentalmente maculada pela sucessão de atos arbitrários e de delitos durante a ditadura militar”, disse. “O que o povo brasileiro espera não é o perdão, não é o talião, é a boa, simples e cabal Justiça”, completou.

Luis Inácio Adams falou em nome da Advocacia-Geral da União. Ele defendeu a Lei de Anistia conforme vigora atualmente.

Em nome do Congresso Nacional, a advogada Gabrielle Tatih disse que a anistia produziu efeitos concretos, limitados no tempo e irrevogáveis

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou “reconhecer a legitimidade da lei da anistia não significa apagar o passado”. A procuradoria reitera pela improcedência do pedido de mudança na lei. Gurgel, no entando, diz ser a favor da abertura dos arquivos da ditadura.

Veja como votaram os ministros. Contra ou a favor da revisão da lei:

Eros Grau (relator) – CONTRA

Carmem Lucia – CONTRA

Ricardo Lewandowski – A FAVOR

Carlos Ayres Britto – A FAVOR

Gilmar Mendes – CONTRA

Ellen Gracie – CONTRA

Marco Aurélio – CONTRA

Celso de Mello – CONTRA

Cezar Peluso – CONTRA

Daniel Dantas tem razão. O Supremo é uma CASA DE FACILIDADES. Como diz Paulo Henrique Amorim: VIVA A ARGENTINA!!

A FOME DE MARINA




Recebi de Max meu genro. Reproduzo e compartilho, concordando em gênero, número e grau com o professor José Ribamar Bessa Freire. Também votarei nessa mulher que tem fome e sede de justiça.


A Fome de Marina
Por José Ribamar Bessa Freire*

Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: “Lula é analfabeto”. Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, “porque ela tem cara de quem está com fome”.
Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come. Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana.
Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.
Caetano Veloso e Rita Lee foram levianos, deselegantes e preconceituosos. Ofenderam o povo brasileiro, que abriga, afinal, uma multidão de silvas famélicos e desescolarizados.
De um lado, reforçam a idéia burra e cartorial de que o saber só existe se for sacramentado pela escola e que tal saber é condição sine qua non para o exercício do poder. De outro, pecam querendo nos fazer acreditar que quem está com fome carece de qualidades para o exercício da representação política.
A rainha do rock, debochada, irreverente e crítica, a quem todos admiramos, dessa vez pisou na bola. Feio.“Venenosa! Êh êh êh êh êh!/ Erva venenosa, êh êh êh êh êh!/ É pior do que cobra cascavel/ O seu veneno é cruel…/ Deus do céu!/ Como ela é maldosa!”.
Nenhum dos dois - nem Caetano, nem Rita - têm tutano para entender esse Brasil profundo que os silvas representam. A senadora Marina da Silva tem mesmo cara de quem está com fome? Ou se trata de um preconceito da roqueira, que só vê desnutrição ali onde nós vemos uma beleza frágil e sofrida de Frida Kahlo, com seu cabelo amarrado em um coque, seus vestidos longos e seu inevitável xale? Talvez Rita Lee tenha razão em ver fome na cara de Marina, mas se trata de uma fome plural, cuja geografia precisa ser delineada. Se for fome, é fome de quê?
O mapa da fome
A primeira fome de Marina é, efetivamente, fome de comida, fome que roeu sua infância de menina seringueira, quando comeu a macaxeira que o capiroto ralou. Traz em seu rosto as marcas da pobreza, de uma fome crônica que nasceu com ela na colocação de Breu Velho, dentro do Seringal Bagaço, no Acre. Órfã da mãe ainda menina, acordava de madrugada, andava quilômetros para cortar seringa, fazia roça, remava, carregava água, pescava e até caçava.Três de seus irmãos não aguentaram e acabaram aumentando o alto índice de mortalidade infantil. Com seus 53 quilos atuais, a segunda fome de Marina é dos alimentos que, mesmo agora, com salário de senadora, não pode usufruir: carne vermelha, frutos do mar, lactose, condimentos e uma longa lista de uma rigorosa dieta prescrita pelos médicos, em razão de doenças contraídas quando cortava seringa no meio da floresta. Aos seis anos, ela teve o sangue contaminado por mercúrio Contraiu cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose.
A fome de conhecimentos é a terceira fome de Marina. Não havia escolas no seringal. Ela adquiriu os saberes da floresta através da experiência e do mundo mágico da oralidade. Quando contraiu hepatite, aos 16 anos, foi para a cidade em busca de tratamento médico e aí mitigou o apetite por novos saberes nas aulas do Mobral e no curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Fez os supletivos de 1º e 2º graus e depois o vestibular para o Curso de História da Universidade Federal do Acre, trabalhando como empregada doméstica, lavando roupa, cozinhando, faxinando.
Fome e sede de justiça: essa é sua quarta fome. Para saciá-la, militou nas Comunidades Eclesiais de Base, na associação de moradores de seu bairro, no movimento estudantil e sindical. Junto com Chico Mendes, fundou a CUT no Acre e depois ajudou a construir o PT.Exerceu dois mandatos de vereadora em Rio Branco, quando devolveu o dinheiro das mordomias legais, mas escandalosas, forçando os demais vereadores a fazerem o mesmo. Elegeu-se deputada estadual e depois senadora, também por dois mandatos, defendendo os índios, os trabalhadores rurais e os povos da floresta. Quem viveu da floresta, não quer que a floresta morra.
A cidadania ambiental faz parte da sua quinta fome. Ministra do Meio ambiente, ela criou o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo de Desenvolvimento para gerir as florestas e estimular o manejo florestal. Combateu, através do Ibama, as atividades predatórias. Reduziu, em três anos, o desmatamento da Amazônia de 57%, com a apreensão de um milhão de metros cúbicos de madeira, prisão de mais 700 criminosos ambientais, desmonte de mais de 1,5 mil empresas ilegais e inibição de 37 mil propriedades de grilagem.
Tudo vira bosta
Esse é o retrato das fomes de Marina da Silva que - na voz de Rita Lee – a descredencia para o exercício da presidência da República porque, no frigir dos ovos, “o ovo frito, o caviar e o cozido/ a buchada e o cabrito/ o cinzento e o colorido/ a ditadura e o oprimido/ o prometido e não cumprido/ e o programa do partido: tudo vira bosta”.
Lendo a declaração da roqueira, é o caso de devolver-lhe a letra de outra música - ‘Se Manca’ - dizendo a ela: “Nem sou Lacan/ pra te botar no divã/ e ouvir sua merda/ Se manca, neném!/ Gente mala a gente trata com desdém/ Se manca, neném/ Não vem se achando bacana/ você é babaca”.
Rita Lee é babaca? Claro que não, mas certamente cometeu uma babaquice. Numa de suas músicas - ‘Você vem’ - ela faz autocrítica antecipada, confessando: “Não entendo de política/ Juro que o Brasil não é mais chanchada/ Você vem… e faz piada”. Como ela é mutante, esperamos que faça um gesto grandioso, um pedido de desculpas dirigido ao povo brasileiro, cantando: “Desculpe o auê/ Eu não queria magoar você”.
A mesma bala do preconceito disparada contra Marina atingiu também a ministra Dilma Rousseff, em quem Rita Lee também não vota porque, “ela tem cara de professora de matemática e mete medo”. Ah, Rita Lee conseguiu o milagre de tornar a ministra Dilma menos antipática! Não usaria essa imagem, se tivesse aprendido elevar uma fração a uma potência, em Manaus, com a professora Mercedes Ponce de Leão, tão fofinha, ou com a nega Nathércia Menezes, tão altaneira.
Deixa ver se eu entendi direito: Marina não serve porque tem cara da fome. Dilma, porque mete mais medo que um exército de logaritmos, catetos, hipotenusas, senos e co-senos. Serra, todos nós sabemos, tem cara de vampiro. Sobra quem?
Se for para votar em quem tem cara de quem comeu (e gostou), vamos ressuscitar, então, Paulo Salim Maluf ou Collor de Mello, que exalam saúde por todos os dentes. Ou o Sarney, untuoso, com sua cara de ratazana bigoduda. Por que não chamar o José Roberto Arruda, dono de um apetite voraz e de cuecões multi-bolsos? Como diriam os franceses, “il péte de santé”. O banqueiro Daniel Dantas, bem escanhoado e já desalgemado, tem cara de quem se alimenta bem. Essa é a elite bem nutrida do Brasil…
Rita Lee não se enganou: Marina tem a cara de fome do Brasil, mas isso não é motivo para deixar de votar nela, porque essa é também a cara da resistência, da luta da inteligência contra a brutalidade, do milagre da sobrevivência, o que lhe dá autoridade e a credencia para o exercício de liderança em nosso país.
Marina Silva, a cara da fome? Esse é um argumento convincente para votar nela. Se eu tinha alguma dúvida, Rita Lee me convenceu definitivamente.

(*) Professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas
(UERJ)e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO)

DA SÉRIE: AGORA FHC CORTA O PULSO


Lula encabeça a lista das 100 personalidades que se destacaram em 2010 da revista TIME.



Do Blog Vi O Mundo, do Luis Carlos Azenha.

Moore: O sonho americano mudou de endereço
Tradução do texto publicado pela revista Time, que colocou o presidente brasileiro no topo da lista das pessoas mais influentes na política mundial:

Luiz Inácio Lula da Silva
By Michael Moore Thursday, Apr. 29, 2010
da revista Time

Quando os brasileiros primeiro elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente, em 2002, os barões do país [robber barons] checaram o tanque de combustível de seus jatos privados. Eles haviam tornado o Brasil um dos países mais desiguais da terra e então parecia ter chegado a hora da “vingança”. Lula, 64, era um filho genuíno da classe trabalhadora da América Latina — na verdade, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores — que tinha sido preso por liderar uma greve.
Quando Lula finalmente conquistou a presidência, depois de três tentativas fracassadas, ele era uma figura familiar na vida nacional. Mas o que levou à política? Foi seu conhecimento pessoal do quanto é duro para muitos brasileiros trabalhar para sobreviver? Ser forçado a deixar a escola na quinta série para ajudar a família? Trabalhar como engraxate? Ter perdido um dedo em um acidente de trabalho?
Não, foi quando aos 25 anos de idade ele viu a esposa Maria morrer durante o oitavo mês de gravidez, junto com o filho, por não poderem pagar um tratamento médico decente.
Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem bom atendimento médico e elas vão causar muito menos problemas para vocês.
E aqui há uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula — ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e vai servir até o fim do ano — é de que quando ele tenta colocar o Brasil no Primeiro Mundo com programas sociais como o Fome Zero, desenhado para acabar com a fome, e com planos para melhorar a educação disponível para os trabalhadores do Brasil, faz os Estados Unidos parecerem cada vez mais um país do velho Terceiro Mundo.
O que Lula quer para o Brasil é o que um dia chamamos de Sonho Americano. Nós, nos Estados Unidos, onde o 1% no topo da escala tem mais riqueza financeira que os 95% da base combinados, estamos vivendo em uma sociedade que está ficando rapidamente cada vez mais parecida com a do Brasil.

Full List
LEADERS

1. Luiz Inácio Lula da Silva
2. J.T. Wang
3. Admiral Mike Mullen
4. Barack Obama
5. Ron Bloom
6. Yukio Hatoyama
7. Dominique Strauss-Kahn
8. Nancy Pelosi
9. Sarah Palin
10. Salam Fayyad
11. Jon Kyl
12. Glenn Beck
13. Annise Parker
14. Tidjane Thiam
15. Jenny Beth Martin
16. Christine Lagarde
17. Recep Tayyip Erdogan
18. General Stanley McChrystal
19. Manmohan Singh
20. Bo Xilai
21. Mark Carney
22. Sister Carol Keehan
23. Sheik Khalifa bin Zayed al-Nahyan
24. Robin Li
25. Scott Brown
Depois tem nais 75 personalidades em diversas categorias. Agora é que a inveja aumenta. Dá-lhe Lula - O filho do Brasil.

ANIMAIS ESTRANHOS

O bonitão aí de cima é o Blobfish, peixe encontrado no oceano ao redor da Austrália e Tasmânia. Raramente é visto vivo. (IG)

Este é o Gecko Cauda de Folha, encontrado apenas em Madagascar (IG)


quarta-feira, 28 de abril de 2010

É A ECONOMIA, ESTÚPIDO


Como assinalava o Presidente Clinton: "É a economia, estúpido" que vai se constituir no grande cabo eleitoral pró-Dilma e pela continuidade da atual política de governo. Os números são muito desfavoráveis a oposição, que está mais perdida e aturdida do que "cego em tiroteio" e "cachorro em cima de carga". Confiram o número de empregos gerados no Brasil com carteira assinada (pinçado do Blog da Dilma na Web.

ALBUM DE FAMÍLIA

D. Lia com filhos e netos e netas e Zilma.
Ailton (A cara do Zeca Pagodinho) e Penha. Pizaria Reis Magos (Depois da Missa da Formatura de Abelardo)

Dininho, o guardião do Sossego


Cupuaçu do Quintal Agroflorestal Eu Quero É Sossego



Três dos meus doze papagaios




MINHA DISCOGRAFIA DE MPB

Meu acervo de Música Popular Brasileira- MPB. São mais de 1.223 CDs e mais de 300 títulos, incluindo os "monstros sagrados" e os "ilustres desconhecidos" da nossa música popular. Faz parte do acervo cerca de 300 LPs, que guardo com muito carinho.




















DISCOGRAFIA – RELAÇÃO E NÚMERO DE CDs, POR CANTOR/COMPOSITOR E GÊNERO MUSICAL-(ABRIL DE 2010)

Nº DE ORDEM CANTOR/COMPOSITOR Nº DE CDs
A
01 Ângela Maria 16
02 Alcione 06
03 Alaíde Costa 05
04 Ana Lengruber 01
05 Ana da Holanda 01
06 Ana Carolina 01
07 Ana Lúcia 01
08 Amelinha 01
09 A-Três 01
10 Adyel Silva 01
11 Aracy de Almeida 02
12 Ângela Rô Rô 01
13 Adoniran Barbosa 02
14 Aldir Blanc 02
15 Augusto Calheiros 02
16 Ary Lobo 02
17 Ataulfo Alves 06
18 Antônio Nóbrega 03
19 Assis Valente 02
20 Antônio Vieira 01
21 Antônio Candeia 05
22 Antônio Carlos e Jocafi 01
23 Antônio Oliveira 01
24 Agnaldo Rayol 02
25 Altemar Dutra 05
26 Agostinho dos Santos 03
27 Anisio Silva 02
28 Arranco de Varsóvia (Conjunto) 01
29 Abílio Manoel 01
30 Alcides Gerardi 01
31 Ary Barroso 01
32 Arlindo Cruz e Sombrinha 02
33 Adriana Maciel 01
34 Argemiro e e Jair do Cavaco 02

B
35 Beth Carvalho 08
36 Beth Nazar 01
37 Braguinha (João de Barro) 03
38 Banda de Pau e Corda 01
39 Batatinha 01
40 Belchior 01
41 BOSSA NOVA (Diversos) 53
42 Billy Blanco 01
43 Baden Powell 03
Sub-total 157
C
44 CHORINHOS (Diversos) 51
45 Chico Buarque 30
46 Cantoria ( Elomar, Vital Farias, Geraldo Azevedo e Xangai) 02
47 Cartola 06
48 Celso Viáfora 04
49 Carmen Miranda 05
50 Clementina de Jesus 02
51 Cristina Buarque 03
52 Cláudia Teles 04
53 Carmélia Alves 01
54 Carmen Costa 02
55 Caetano Veloso 15
56 Conjunto Rosa de Ouro 01
57 Cauby Peixoto 06
58 Carlos Lyra 04
59 Chico César 01
60 Casa do Forró 01
61 Cynara e Cybele 01
62 Célia 01
63 Clara Nunes 20
64 Clara Sandroni 01
65 Cachaça dá Samba 01
66 Chico da Silva 01
67 Chico Melo 01
68 Catavento (Conjunto) 01
69 Carlos Cachaça 01
70 Cyro Monteiro 02
71 CARNAVAL/FREVOS 13
72 Cantoras do Rádio 01
73 Cantores do Rádio 02
74 Carmen Queiroz 02
75 Carmina Juarez 01
76 Cida Moreira 01
77 Consuelo de Paula 03
78 Claudete Soares 01
79 Chicas 01
80 Carlos José 03

D
81 Dóris Monteiro 06
82 Dalva Torres 01
83 Dolores Duran 03
84 Dominguinhos 03
85 Djavan 03
86 Demônios da Garôa 02
87 Dick Farney 03
SUB_TOTAL 217
88 Dora Vergueiro 01
89 Dalva de Oliveira 06
90 Délcio Carvalho 03
91 Dorival Caymmi 09
92 Dori Caymmi 01
93 Da Costa 02
94 Duplas de Bamba 02
E
95 Elza Soares 07
96 Elba Ramalho 03
97 Erasmo Carlos 01
98 Edu Lobo 08
99 Elton Medeiros 03
100 Eduardo Gudin 03
101 Eliete Negreiros 01
102 Ernesto Aun 01
103 Evaldo Gouveia 02
104 Emílio Santiago 13
F
105 Fafá de Belém 04
106 Fagner 06
107 Flávio Chamis 01
108 Flávio José 01
109 Francis Hime 03
110 Francisco Petrônio 03
111 Francisco Alves 01
G
112 Gal Costa 11
113 Gilberto Gil 05
114 Gilberto Alves 01
115 Germano Mathias 01
116 Gilvan Chaves 01
117 Geraldo Azevedo 02
118 Guilherme de Brito 01
119 Golden Boys 01
120 Geraldo Vandré 02
121 Geraldo Pereira 02
122 Gonzaguinha 02
123 Glorinha Gadelha 01
124 Glorinha Oliveira 01
125 Galvão Filho 02
H
126 Helena de Lima 01
127 Helena Meireles 01
128 Herivelto Martins 02
129 Humberto Teixeira 01
130 Hermínio Belo de Carvalho 02
I
131 Ismael Silva 03
132 Ivor Lancelotti 01
Sub-total 129
133 Izaurinha Garcia 07
134 Inezita Barroso 01
135 Itamar Assunção 01
136 Ivan Lins 10
J
137 Joyce 03
138 Joana 02
139 Juliana Amaral 01
140 José Messias 01
141 João de Aquino 01
142 Jorge Aragão 04
143 Johny Alf 03
144 João Dias 01
145 Jards Macalé 02
146 José Domingos 01
147 Jackson do Pandeiro 05
148 João Bosco 05
149 Jorge Ben 01
150 Jussara 01
151 Jane Duboc 05
152 João Nogueira 08
153 João do Vale 01
154 João Gilberto 04
155 Jorge Veiga 02
156 Jorge Goulart 01
157 Jair Rodrigues 01
158 Jamelão 03
L
159 Luciana Souza 01
160 Lucinha Bastos 01
161 Lisa Ono 01
162 Leci Brandão 02
163 Leny Andrade 09
164 Luiz Melodia 02
165 Luiz Carlos Da Vila 01
166 Luiz Américo 01
167 Luiz Miguel 01
168 Lúcio Alves 03
169 Luiz Airão 02
170 Luiz Vieira 02
171 Lucinha Lins 01
172 Linda e Dircinha Batista 01
173 Lamartine Babo 01
174 Lupicínio Rodrigues 05
175 Lia de Itamaracá (Cirandas) 01
176 Leila Pinheiro 09
177 Lucinha Lira 01

Sub-total 120
M
178 Martinho da Vila 07
179 Martinália 01
180 Monarco 01
181 Miltinho 04
182 Marcela Lobo 01
183 Maysa 05
184 Marília Medalha 01
185 Moacyr Luz 03
186 Marquinhos de Oswaldo Cruz 01
187 Márcia Lopes 01
188 Moacyr Franco 02
189 Mônica Tomasi 01
190 Mônica Salmaso 03
191 Maria Creuza 06
192 Maria Bethânia 18
193 Mariana Simões 01
194 Marisa Gata Mansa 02
195 Marlene 01
196 Milton Carlos 01
197 Mestre Marçal 03
198 Mauro Duarte 01
199 Marcos Valle 02
200 Miucha 02
201 Márcia 03
202 MPB-4 07
203 Marco Aurélio 01
204 Maria Rita 02
205 Maria Gadu 01
206 Marina Lima 01
207 Marianna Leporace 01
208 Mário Lago 01
209 Milton Nascimento 01
210 Marinez 01
211 Marcos Sacramento 01
212 Marcos Nimrichter 01
213 Made In Brasil 01
N
214 Nara Leão 34
215 Noel Rosa 10
216 Nelson Cavaquinho 08
217 Nelson Sargento 02
218 Nora Ney 02
219 Nazaré Pereira 02
220 Noca da Portela 01
221 Nilson Chaves 01
222 Nei Lopes 01
223 Nilo Amaro e Seus Cantores de Ébano 01
224 Ney Matogrosso 06
Sub-total 157
225 Núbia Lafayette 02
226 Ná Ozeti 01
227 Nelson Gonçalves 16
228 Noite Ilustrada 03
229 Nana Caymmi 15

O
230 Olívia Hime 05
231 Olívia Byington 03
232 Oswaldo Montenegro 01

P
233 Pat Escobar 01
234 Paula Morelenbaum 02
235 Paulo Diniz 01
236 Paula Santoro 01
237 Paulo Gracindo 02
238 Paulo Vanzoline 06
239 Paulinho da Viola 21
240 Pedro Paulo 01
241 Paulo César Feital 01
242 Paulo César Pinheiro 05
243 Paulinho Tapajós 01
244 Paulinho Nogueira 02
245 Pery Ribeiro 04

Q
246 Quarteto Em Cy 09
247 Quinteto Aemorial 01
R
248 Rosa de Ouro 01
249 Renato Teixeira 02
250 Renato Braz 01
251 Regina 01
252 Rosas Passos 01
253 Roberta Sá 02
254 Roberto Luna 02
255 Roberto Silva 07
256 Roberto Ribeiro 03
257 Roberto Carlos 03
258 Roberto Vargas 01
259 Rinaldo Calheiros 01

S
260 Sinval Silva 01
261 Sivuca 02
262 Selma do Côco 01
263 Sílvio César 02
264 Sílvio Caldas 03
265 Silvinha Teles 01
266 Sérgio Souto 04
267 Simone 04
268 Sérgio Ricardo 01
Sub-total 148
269 Selma Reis 02
270 Sueli Costa 01
271 Silvana Stiévano 01

T
272 Trio Irakitan 08
273 Tereza Cristina 05
274 Toquinho 05
275 Tânia Alves 03
276 Telma Tavares 01
277 Teca Calazans 01
278 Trovadores Urbanos 01
279 Tito Madi 04
280 Terezinha de Jesus 01
281 Tropicália 01

U -V
282 Vinicius de Moraes 04
283 Vanja Orico 01
284 Virgínia Rodrigues 01
285 Vânia Abreu 01
286 Vânia Bastos 01
287 Verônica Sabino 01

W
288 Watusi 01
289 Waleska 03
290 Wilson Batista 01
291 Wilson da Neves 02
292 Wilson Moreira 01
293 Wilson Simonal 01
294 Walter Alfaiate 01

X-Y-Z
295 Xangai 01
296 Zé Renato 05
297 Zé Keti 02
298 Zeca Pagodinho 03
299 Zeca Baleiro 01
300 Zizi Possi 02
301 Zélia Duncan 02
302 Zezé Mota 02
303 Zezé Freitas 01
DIVERSOS
304 Natalenses ( Eri, Babal,Chico Elion e outros) 11
305 Coleções MPB e avulsos 64
307 Corais (Shell, Unimed,....) 03
309 Cantador de Viola e Embolador de Côco 28
310 Escolas de Samba 10
311 Música Instrumental 36
312 Velha Guarda da Mangueira e da Portela 04
Sub-total 228
313 Anos 40 /Anos 50/ Anos 60 03
314 Clássicos 04
315 Cazuza 02
316 Fátima Guedes 01
317 Graça Gomes 02
318 Kelen Pinto 01
319 Ednardo/Amelinha/Belchior 01
320 Emilinha Borba 01
321 Beatles 02
322 Frank Sinatra 03
323 Bienvenido Granda 01
324 Trio Los Panchos 01
325 Trine Lopes 01
326 Sarah Voughan 02
327 Ives Montand 01
328 Músicas Francesas 03
329 Arte na Lata: Naquele Tempo :1947-1962 02
330 Coleção de Orlando Silva 03
331 Coleção de Pixinguinha 02
332 Cole Porter 01
333 Outras internacionais 30

Sub-total 67

Total de CDs 1.223

TODA ARMAÇÃO SERÁ CASTIGADA

Do Blog Tijolaço do Brizola Neto.
A atriz Norma Benguell é mestra em arrancar boas gargalhadas, mesmo quando não está representando. Foi o que ela fez na entrevista que concedeu à Folha , sobre essa “onda” a respeito da utilização de sua imagem no blog dilmanaweb.com.br. Ela deu de ombros solenemente para a exploração:

“Acho normal. Não tem nada que pedir desculpas. Fiz parte das passeatas contra a ditadura”, disse.
“Aliás, eu gosto da Dilma. Acho que ela é maravilhosa, uma mulher que sofreu muito. Tomara que ganhe.”

Dilma, no seu twitter, agradeceu a gentileza. E a história agora, tem o tamanho que merece: nenhum.

DEMOCRACIA EM CUBA


Do Blog Tijolaço do Brizola Neto.

Tem gente que diz que em Cuba não tem eleição. Tem, mas existe diferença de sistema político e há um processo de escolha essencialmente ligado às comunidades locais. Ontem, 8 milhões de cubanos de um total de 8,46 milhões aptos a votar foram às urnas escolher seus representantes nas eleições municipais.

Pouca gente se dá ao trabalho é de entender como funciona o sistema eleitoral cubano para formar uma opinião antes de simplesmente repetir o discurso da mídia. Por isso, posto acima o vídeo com entrevista da presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Ana Maria Machado.

Na eleição de domingo, 15 mil delegados nos 169 municípios do país foram eleitos pela população. Eles são eleitos, mas também podem ser destituídos pelos eleitores. É importante ressaltar que o voto em Cuba não é obrigatório e mesmo assim o comparecimento às urnas é sempre superior a 90%.

Os delegados eleitos agora têm um mandato de dois anos e meio e definem quem serão os candidatos à Assembléia Nacional. Este parlamento por sua vez elege, entre seus integrantes, o Conselho de Estado e o seu presidente, que é chefe de Estado e de Governo.

Ter informação é fundamental para poder formar opinião.

terça-feira, 27 de abril de 2010

MÍDIA, POLÍTICA E ELEIÇÕES



Do Blog Fazendo Média.

Sobre mídia, política e eleições
Por Marcelo Salles, 26.04.2010


Esse texto é uma espécie de continuação do anterior, intitulado “A campanha Globo-Serra”, peça publicitária levada ao ar pela emissora que, a pretexto de comemorar seus 45 anos de vida, mergulha definitivamente na campanha demo-tucana.

O eleitorado brasileiro é conservador. Ninguém de esquerda ganha eleição para presidente sem uma boa parcela do voto mais à direita, seja no campo dos hábitos e costumes, da economia ou da área social. Em 1989, os dois candidatos mais identificados com o campo progressista, Lula e Brizola, receberam 32% dos votos. Em 1994, quando FHC vence no primeiro turno, Lula e Brizola, de novo os dois mais identificados com o voto progressista, receberam 30%.

Em 1998, pela primeira vez os candidatos identificados com o voto progressista vão além de Lula e Brizola. A esses somamos Ciro Gomes e José Maria e o total alcança 42%.

Em 2002, Brizola sai do cenário eleitoral pela primeira vez. Lula permanece, mas já com o discurso “paz e amor” e a carta aos brasileiros. Ou seja, abre mão de boa parte do discurso de esquerda, faz a barba e compra um terno mais bem cortado. Lula (46,44%), Ciro, José Maria e Rui Pimenta recebem, juntos, 59% dos votos.

Em 2006, são quatro os candidatos de esquerda e do campo progressista: Lula, Heloísa Helena, Cristovam Buarque e Rui Pimenta. No total, recebem 58% dos votos, sendo 48,61% para Lula.

A questão que se impõe é a seguinte: num país em que apenas 26% da população entendem o que lê (segundo o Instituto Paulo Montenegro, citado por Venício Lima no livro “Mídia: crise política e poder no Brasil”) e a radiodifusão está do jeito que está, quantos são capazes de compreender o debate sobre o socialismo, a violência inerente ao sistema capitalista, o papel do Estado na vida das pessoas, a centralidade da educação e dos meios de comunicação no desenvolvimento, a importância de uma política externa soberana? Porque sem entender isso, restam as declarações de que a vida vai melhorar se o fulano de tal for eleito. E até aí o discurso é o mesmo em todas as matizes ideológicas.

Claro que o processo histórico brasileiro é determinante para essa formação conservadora. Mas não explica tudo. O cerne da questão está na ditadura de 1964, que interrompeu a reconstrução do país, impediu a reforma agrária e a distribuição de renda, desestruturou a educação e criou um sistema de comunicação sob medida para reproduzir a violência contra o povo que se arrasta desde a escravidão. As Forças Armadas deram conta de fazer o trabalho sujo e as polícias militares, hoje, seguem à frente da repressão.

A mídia é, hoje, a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, a mídia é essencial para determinar formas de sentir, pensar, agir e viver tanto de indivíduos quanto de instituições. No caso brasileiro, temos apenas sete emissoras de televisão para uma população de 190 milhões de habitantes. Dessas sete, seis são comerciais e estão a serviço do lucro a qualquer preço, da exploração do nosso povo e do assalto às riquezas nacionais.

Neste quadro, a direta nada de braçada. Tem a seu favor toda a subjetividade que precisa para suas vitórias eleitorais. O processo histórico é de repressão, violência, medo. As corporações de mídia tratam de legitimar esse processo. De modo que coisas básicas nem são discutidas, como: por que existe polícia militar, se temos um governo civil? Por que em outros países já não existe polícia militar e aqui seguimos convivendo com isso?

Recentemente o governo federal anunciou o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, que foi muito atacado pelas corporações de mídia. O programa contém propostas nas mais diversas áreas da sociedade, como na economia, cultura, educação, religião, direito das mulheres, igualdade racial, direito ao trabalho, à moradia, à terra, à alimentação, entre outros. Eu digo, sem sombra de dúvida, que o mais importante deles é o direito à informação. Porque sem o direito à informação, o cidadão não vai nem ficar sabendo que tem todos esses direitos. E sem saber que tem, como vai exercê-los? Como vai exigi-los?

É por isso que as transformações devem se iniciar pelos meios de comunicação. Devemos substituir o atual modelo baseado em autoritarismo, egoísmo, individualismo, racismo, preconceito, consumismo e medo. Essas características estão imersas em toda a programação das emissoras comerciais.

Para tanto, muito pode ser feito. Em primeiro lugar, as forças progressistas devem entender a centralidade desse processo – o que hoje em dia está muito longe de acontecer, com excelentes quadros políticos achando que disputar a mídia é apenas lutar por espaço nos veículos da direita. Os partidos políticos precisam mapear e fiscalizar a distribuição das verbas públicas de prefeituras, governos estaduais e dos vários setores do governo federal. Leis que favoreçam a imprensa alternativa devem ser criadas, como já acontece em outros países. Os movimentos sociais devem erguer a bandeira da democratização da mídia à mesma altura das suas bandeiras originais. Os sindicatos combativos devem lutar pelos direitos das categorias que representam e, além disso, devem organizar os trabalhadores para a batalha das comunicações. Os estudantes devem conscientizar seus pares. Os intelectuais devem denunciar as manipulações e distorções da mídia.

Todos, juntos, devem recomendar o voto nos candidatos que se comprometam com a substituição do atual modelo de comunicação. Paralelamente, devem organizar seus próprios veículos de comunicação. E periodicamente devem, unidos, tomar as ruas até que o atual modelo de comunicação seja derrotado. Esse é o melhor atalho rumo à consolidação da democracia.

TORTURA NUNCA MAIS


APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.
A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores.
Assinei o Manifesto. (MIF)

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CIRO E SUA METRALHADORA GIRATÓRIA




Ciro Gomes sobre o PT

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) fez críticas ao PMDB, ao PT e também ao pré-candidato do PSDB, José Serra, durante entrevista veiculada na madrugada desta segunda-feira (26) no programa "É Notícia", da Rede TV. Na última quinta-feira (22), reunião de líderes do PSB indicou que o futuro da pré-candidatura de Ciro Gomes será decidido na terça-feira (27). A tendência é que o partido decida apoiar a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ao invés da candidatura própria com Ciro.

Ciro reforçou na entrevista que até a reunião de terça permanece pré-candidato. “Não há força humana que me faça desistir. Vou espernear até terça-feira, mas aceitarei. Eu respeito (a decisão do partido), não sou dono da verdade.” Confirmada a opção do PSB, disse que vai se afastar para "escrever, trabalhar e ganhar algum dinheiro".

"Há três, quatro meses atrás eu era o herói do PT. Três quatro meses depois, como eu não sou mais conveniente, sendo a mesma pessoa, pensando rigorosamente a mesma coisa, eu hoje sou agredido, de forma rasteira, pouco elegante, pouco educada. Bobagem, tudo bem, eu estou acostumado com isso", disse Ciro.

Ao ser questionado sobre seu desempenho nas pesquisas, explicou que, para ele, os percentuais apresentados nas sondagens não podem definir se uma candidatura é viável. “O que afirma o partido é sua personalidade no debate internacional.”

Ciro afirmou que o passar do tempo permite um avanço entre o pensamento do eleitor e a informação que ele obtém sobre os concorrentes, dando a entender que isso permitiria mudanças nas intenções de voto. Ele também disse que é preciso considerar a possibilidade de fraude e manipulação nas pesquisas. O deputado fez um alerta os eleitores: “não deixe a manipulação de gabinete, do dinheiro, de instituto de pesquisa tirar sua consciência”.

PMDB
Ao lembrar sua origem política no PDS, Ciro fez a primeira crítica ao PMDB. “ Tenho mais vergonha da convivência com o PMDB do que com o PDS”. E continuou: "O PMDB tem tantas virtudes e defeitos quanto outro partido. O problema é a hegemonia. Hoje quem manda no PMDB não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes".

Hoje quem manda no PMDB não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes"

Ciro Gomes sobre o PMDB

O G1 procurou a assessoria do PMDB e aguarda retorno para eventual posicionamento sobre os comentários de Ciro.

Ciro definiu que a aliança entre PT e PMDB é apenas para viabilizar a campanha, para “traficar minutos de televisão, para asfixiar o debate e não para governar”.

Perguntado se achava que o presidente do PMDB será indicado vice na chapa do PT, respondeu: "O Michel Temer é hoje o chefe dessa turma. Dessa turma de poucos escrúpulos", disse.

Pré-candidatos
Questionado sobre sua opinião sobre o pré-candidato do PSDB, José Serra, ele voltou a classificá-lo de preparado mas autoritário, como fez em entrevista ao SBT na semana passada.

É um brasileiro bastante preparado, mas é uma personalidade autoritária, tenebrosa, que com o poder na mão me parece um grande perigo para o país"

Ciro Gomes sobre Serra

"É um brasileiro bastante preparado, mas é uma personalidade autoritária, tenebrosa, que com o poder na mão me parece um grande perigo para o país." Sobre Dilma e Marina Silva, pré-candidata do Partido Verde, se limitou a dizer que se tratam de "grandes brasileiras".

O G1 também procurou a assessoria do pré-candidato do PSDB, que informou que vai retornar caso Serra decida comentar a afirmação do deputado do PSB.

Ele evitou fazer críticas à Dilma. “Se há uma pessoa de valor no PT é a Dilma”, disse, reforçando que Lula acertou na escolha. “Por desgraça ela nunca disputou uma eleição.” Na entrevista ao SBT, Ciro havia dito que Serra era mais preparado do que Dilma por já ter sido candidato antes.

BOAS NOTÍCIAS - ENERGIA LIMPA

Recebi por e-mail, do meu amigo Verneck.
No Ceará, tem disso, sim!!

Cem por cento limpeza
Por GEVAN OLIVEIRA

Empresário cearense desenvolve o primeiro poste de iluminação pública 100% alimentado por energia eólica e solar


Não tem mais volta. As tecnologias limpas – aquelas que não queimam combustível fóssil – serão o futuro do planeta quando o assunto for geração de energia elétrica. E, nessa onda, a produção eólica e solar sai na frente, representando importantes fatias na matriz energética de vários países europeus, como Espanha, Alemanha e Portugal, além dos Estados Unidos. Também está na dianteira quem conseguiu vislumbrar essa realidade, quando havia apenas teorias, e preparou-se para produzir energia sem agredir o meio ambiente. No Ceará, um dos locais no mundo com maior potencial energético (limpo), um ‘cabeça chata’ pretende mostrar que o estado, além de abençoado pela natureza, é capaz de desenvolver tecnologia de ponta.

domingo, 25 de abril de 2010

O PODER DA AMIZADE


Recebi do meu amigo, confrade e conterrâneo, Mário Amorim. Compartilho.


Amizade cura doenças e afasta os vícios para longe
Ela incentiva a largar o cigarro, ajuda a emagrecer e até afasta o estresse.

Você nunca gostou de esportes. Mas, começando a trabalhar com pessoas que fazem exercícios, sente um desejo súbito de experimentar. Até o cigarro, que provocava sua força de vontade, passou a ficar de lado depois que você começou a participar de uma turma mais saudável. Mágica? Não, ciência pura, conforme comprovam as pesquisas, incluindo um estudo recente realizado em Harvard, uma das mais prestigiosas universidades de todo o mundo.
No levantamento, os especialistas descobriram que a amizade é um antídoto e tanto contra qualquer nível de desmotivação. Mesmo uma pessoa que tenha extrema aversão a acordar cedo, por exemplo, pode fazer o sacrifício e ainda gostar! de sair da cama com o canto do galo se conviver com pessoas que fazem o mesmo.

"Quando sentimos afinidade por alguém, naturalmente queremos imitar os hábitos daquela pessoa. É uma maneira de ser aceito pelo grupo e de mostrar cumplicidade", afirma a psicóloga Marina Vasconcellos. As pessoas ao redor, portanto, têm papel decisivo nas suas escolhas (ainda que isso passe despercebido no dia-a-dia). Quando você participa de grupos de apoio ou conhece pessoas com uma doença parecida à sua, por exemplo, as chances de retomar a saúde aumentam, porque a rotina dispensa os hábitos que seguem na contramão do tratamento em favor de outros, que contribuem para o reforço da imunidade.

Círculo virtuoso

Os amigos também podem auxiliar na superação de problemas, dando força na hora do desespero. Isso acontece na ocasião em que falta incentivo ou quando a encrenca aparenta ser tão grande que nenhuma saída surge à vista. "O acolhimento que os amigos oferecem dão força para resolver as dificuldades, ainda que elas pareçam insolúveis", diz a especialista. As mulheres, famosas por dividirem problemas e novidades com as amigas, não à toa comportam-se com mais calma em momentos de tensão.


E o efeito não vem apenas do apoio em si, mas dos efeitos dele. Quando convive com pessoas otimistas, as chances de que você também dê muito mais risadas crescem em até 60%, ainda de acordo com a pesquisa de Harvard. Se a atitude positiva não tem poder de diminuir os problemas, pelo menos impede que eles prejudiquem a sua saúde, agravando quadros de estresse e de doenças cardiovasculares. Mas é preciso ficar atento: do mesmo jeito que o sorriso é contagiante, o mau humor também se espalha feito poeira.


Para se prevenir, não tem outro jeito a não ser ficar atento. Claro que virar as costas quando alguém querido precisa de ajuda está longe de ser uma atitude louvável. Mas caso se contamine pelo baixo astral, a situação só vai piorar. "A solução, quando isso acontece, é oferecer alternativas que ajudem o seu amigo a superar os problemas e notar como ele reage. Se sentir que há empenho em ir adiante, persista. Do contrário, vale se afastar para que as dores de cabeça dele não comecem a latejar na sua testa também", afirma psicóloga.


O comportamento, que até pode soar egoísta numa primeira análise, não tem nada disso. Ao contrário, trata-se de uma semente de bem-estar: mantendo a serenidade e uma postura de satisfação, você atrai mais gente parecida e, como numa corrente, todos conseguem afastar para longe a maré de problemas que afeta um dos integrantes da turma.

Psicóloga Marina Vasconcellos


"O maior prazer que alguém pode sentir é o de causar prazer aos seus amigos". (Voltaire)

ANIVERSÁRIO DA BRENDA

Brenda apagando as 10 velinhas, com yorranes fazendo o"V", Eró e Abelardo.
O 1º pedaço do bôlo foi para o pai, Max


Brenda e Ana



Os 10 anos da Brendinha (como diz Lia Gabriela, minha afilhada), foi comemorado no Maria Farinha, nesse 24 de abril, com bolo e tudo. Parabéns e felicidades, Brenda.

80 ANOS DA VELHA SOCIALISTA


Maria da Conceição Tavares, completou nesse 24 de abril, 80 anos. Ela nos presenteou com uma bela entrevista na Globo News onde disse que está esperançosa e otimista (um otimismo racional) com o Brasil. Foi uma aula da grande dama da economia brasileira, que se diz uma socialista utópica. Reproduzo a homenagem de um de seus alunos.

À mestra, com carinho
Por José Luís Fiori - Carta Maior - do Rio de Janeiro

Maria da Conceição Tavares completa 80 anos“Eu pessoalmente já fui para a cadeia, sem nem saber porque, dado que sou apenas uma rebelde, pelo que escrevo, pelo que esbravejo.. Mas a voces quero dizer o seguinte: já estou velha e cansada, mas não desisti. Não desiti ! Eu acho que tem que estudar mais, aprofundar, aprofundar a análise, batalhar”.
Maria da C. Tavares, Jornal dos Economistas, Corecon RJ, nº 181, p: 8 e 11

Maria da Conceição Tavares completa 80 anos no dia 24 de abril de 2010. Matemática, economista, intelectual com vasta formação histórica, filosófica e literária, professora, militante, deputada federal, torcedora fanática do Vasco da Gama e da Mangueira, Maria da Conceição se transformou nos últimos 50 anos, numa figura publica emblemática, e numa referencia decisiva dentro da vida cultural e intelectual brasileira. Conceição nasceu num povoado, no interior de Portugal, perto de Anádia, na região de Aveiro. A familia de sua mãe era católica e monarquista, mas seu pai era anarquista, e esta divisão familiar, ideológica e política, marcou toda a sua infancia, vivida em plena ditadura salazarista, e durante a Guerra Civil espanhola.

Em 1953, Maria da Conceição se graduou em Matemática, na Univesidade de Lisboa, e pouco depois se mudou para o Brasil, aos 23 anos de idade, alguns meses antes do suicídio de Getulio Vargas. Em vários depoimentos sobre sua própria vida, Conceição confessa que se de deixou envolver imediatamente pelo “otimismo brasileiro da década de 50”, e pela intelectualidade carioca, apaixonada pelo sonho de Brasilia, do Plano de Metas, da Bossa Nova, e do Desenvolvimentismo, cantado em verso e prosa nos salões intelectuais do Rio de Janeiro, liderados pela geração de Darcy Ribeiro, Mario Pedrosa e Anibal Machado. Ao lado dos nacional-desenvolvimentistas do ISEB, e da geração de cientistas que começava a se reunir, naquela época, em torno da SBPC.

Em 1960, Maria da Conceição Tavares se formou em Economia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde foi aluna e assistente de Otavio Gouveia de Bulhões, ao mesmo tempo em que trabalhava com Inácio Rangel e com os economistas heterodoxos do BNDE. Um pouco depois, já no escritório da CEPAL, no Rio de Janeiro, Conceição estabeleceu relações pessoais e intelectuais definitivas com Celso Furtado, Anibal Pinto, e Raul Prebish. E foi assim, com um pé na ortodoxia neoclássica, o outro na heterodoxia estruturalista, e com uma forte formação marxista e keynesiana, que Maria da Conceição ingressou no debate economico latino-americano, ao publicar, em 1963, um artigo clássico, sobre o “auge e o declínio do processo de substituição de importações”, onde ela explicava, de forma pioneira, os limites estruturais da estrategia de industrialização que era preconizada - naquele momento – por quase todos os economistas desenvolvimentistas.

A partir daí, e nas décadas seguintes, Conceição participou de quase todas as grandes polemicas econômicas, do Brasil e do continente: ainda nos anos 60, ela criticou a “tese estagnacionista” de Celso Furtado, e dos “teóricos da dependencia”; nos anos 70, denunciou os limites financeiros do modelo de crescimento adotado pelo governo militar brasileiro; no início dos anos 80, participou intensamente da discussão sobre a origem e a natureza da crise economico e da hiper-inflação, no Brasil; e durante a década de 90, escreveu inúmeros artigos e livros criticando as políticas e reformas neoliberais associadas à ideologia da globalização.

Por fim, Maria da Conceição escreveu dois trabalhos de longo fôlego, sobre o “movimento cíclico da economia brasileira”, que se transformaram, nas suas teses de doutoramento, em 1974, na UNICAMP, e de Livre Docencia, na UFRJ, em 1977. Além disto, nas décadas de 80 e 90, Conceição participou do debate internacional sobre a “crise da hegemonia americana”, inaugurando o campo da economia política internacional, no Brasil. Neste período, Maria da Conceição foi professora, sucessivamente, da UFRJ, da FGV-RJ, da CEPAL, da Universidade do Chile, da Universidade Nacional do Mexico, e da Universidade de Campinas, onde teve papel decisivo, na formação da sua escola de economia.

Depois do Golpe Militar, de 1964, Maria Conceição viveu no Chile, no México, e na França, antes de voltar ao Rio de Janeiro, e ser presa, em 1974. No Chile, Conceição participou da equipe economica do governo de Salvador Allende, e depois, já de volta ao Rio, militou na luta pela redemocratização brasileira, dentro do PMDB, onde ajudou a formular o seu primeiro programa de governo, que se chamou de “Mudança e Esperança”, e foi escrito em 1982. Uma década depois, Maria da Conceição Tavares ingressou no Partido dos Trabalhadores, e foi eleita deputada federal, pelo Rio de Janeiro, em 1994.

Hoje, olhando em perspectiva, se pode ver com claridade o papel decisivo que as suas idéias tiveram na formação do “pensamento econômico da UNICAMP”, que hoje é hegemônico dentro do Segundo Governo Lula; e também, na inflexão tardia e “desenvolvimentista” do PT, partido que se formou no início dos anos 80, sem nenhuma concepção econômica própria, e sob forte influencia das idéias anti-estatistas, anti-nacionalistas e anti-getulistas de quase toda a intelectualidade paulista, liberal e marxista, desde os anos 50.

Somando e subtraindo, Maria da Conceição Tavares, em toda a sua vida, foi sobretudo uma professora e uma humanista que ensinou várias gerações - dentro e fora do Brasil - a pensarem o mundo com paixão, mas com absoluto rigor analítico; com coragem, mas com total lucidez; com espírito critico, mas com grande otimismo histórico; com rebeldia anárquica, mas com um profundo sentido de compromisso com o seu povo e com as angustias do seu tempo. Além disto, em todos os lugares onde esteve, Conceição foi sempre uma mente provocadora e incapaz de acovardar-se ou de negar o seu próprio passado Poucos professores no mundo, ao chegar aos 80 anos, poderão assistir- como ela - uma eleição da importância da que ocorrerá no Brasil, em 2010, e saber que os dois principais candidatos à presidência da República foram seus alunos e se consideram, até hoje, seus discípulos. Parabéns e obrigado, Maria da Conceição.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

RÉQUIEM PARA GILMAR MENDES


Leandro Fortes faz a autópsia da Idade Mendes. Vade retro !
Publicado em 23/04/2010 Compartilhe Imprima Vote (+4)

Leandro mostrou como Ele manda e desmanda (em Diamantino e na mídia)

O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu do corajoso jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital:

Meus caros, o texto abaixo é meu réquiem para Gilmar Mendes que, hoje, 23 de abril de 2010, finalmente, deixa a presidência do STF. Foi a Idade Média do Judiciário brasileiro, seu mais sombrio período de trevas, mas sobrevivemos. O Brasil sobreviveu.

Forte abraço.

A Idade Mendes

Por Leandro Fortes (http://brasiliaeuvi.wordpress.com)

No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.

Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.

O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movime ntos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.

Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.

Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.

Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):

“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”

Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.

Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.

Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel D antas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dento do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.

Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muito s casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.

É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.

Mas que, felizmente, se encerra hoje.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

TERMINAR A DITADURA


Terminar a Ditadura
por Luciano Oliveira *
– A ditadura brasileira, que começou como “revolução”, mudou para “regime militar” e agora é tratada pelo nome que verdadeiramente lhe cabe, continua, como uma alma penada, assombrando a vida política do país. Basta ver o que acontece agora com III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e toda a celeuma que têm provocado os dispositivos relativos à memória dos anos de chumbo no que eles têm de mais explosivo: os crimes cometidos pelos torturadores e o destino dos desaparecidos.Produzido a partir de seminários realizados em todo o país com forte participação das chamadas ONGs Organizações não Governamentais, o Plano reflete razoavelmente o clima de militância que percorre esses eventos, nos quais palavras de ordem costumam receber adesões muitas vezes automáticas e, assim, deslizam sem maiores ponderações para as propostas finais. Ao serem chanceladas pela Presidência da República e se tornarem políticas de governo, podem levantar questões que a sociedade como um todo tem legitimidade para discutir. É o que faço.
No caso, o que me interessa é a questão das violações de direitos humanos durante o regime militar e o tratamento que o Plano propõe para esse candente assunto. Nesse itinerário, porém, expandirei o arco de minhas reflexões para ir além do Plano, até porque considero que ele é apenas mais um capítulo no embate que desde o fim dos anos de chumbo tem sido travado entre os militares e o que eles chamam de “revanchistas” muitas vezes simples mães querendo saber onde prantear um filho desaparecido, repetindo com isso o gesto de Antígona há mais de dois mil anos, ao desafiar a ordem da Polis para dar uma sepultura a seu irmão. Mas, ao contrário do que pode sugerir a observação acima acerca dos esqueletos ainda trancados no armário do regime, já não partilho uma visão maniqueísta desse assunto. Passados 25 anos da entrega do poder aos civis, é mais do que tempo de tratarmos a ditadura militar como um objeto irremovível da nossa história. Isso está a exigir uma atitude mais objetiva e serena, e menos militante, dos que se dispõem a pensá-la. Que há exigências inafastáveis, há. O destino dos desaparecidos é a mais importante delas. Isso dito, entretanto, creio que “o direito à verdade histórica” para usar os termos do Plano precisa considerar, e não ter medo de enfrentá-los, certos fatos daqueles anos turvos que a nossa boa consciência de derrotados na “guerra suja” prefere esquecer, bem como rever certos mitos envolvendo a luta armada que se tornaram lugares comuns e que, talvez por receio de sermos confundidos com certos órgãos da grande imprensa aplicados na arte do desprezo a tudo que cheire a esquerda a Veja com sua arrogância habitual é um bom exemplo disso, não ousamos questionar. Precisamos fazê-lo para, como quer o Plano, “promover a reconciliação nacional”. O que se segue é uma pequena contribuição nesse sentido.
Relembrando rapidamente, o que irritou particularmente os militares foi a Diretriz 23 do Plano, que previa “a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil”. Como sempre, a queixa castrense reporta-se ao que seria a parcialidade do documento. No Brasil teria havido uma guerra, com vítimas dos dois lados. E se um lado praticou a tortura, o outro praticou terrorismo, assaltos, seqüestros etc. Nesse caso, por que a “apuração” apenas do que fez um dos lados? Depois da celeuma provocada pela reação de alto coturno, o presidente Lula assinou decreto mudando a redação: eliminou-se a menção ao “contexto da repressão política” e ficou a previsão genérica de “examinar as violações de direitos humanos praticadas no período”. Com isso, fica aberta a possibilidade de se esclarecerem também os atos praticados pela esquerda armada, que seriam igualmente violações de direitos humanos. A emenda não resolve o soneto.
De um lado, existem autores que sustentam a tese de que só o estado, por razões a um só tempo históricas, filosóficas e programáticas, deve ser considerado violador de direitos humanos tese, aliás, que conta com minha simpatia. A autoridade do poder judiciário pode adotá-la e tudo volta à estaca zero: apurar-se-ão, como violações desses direitos, apenas os crimes praticados no “contexto da repressão política”. Ademais, de um modo geral os que praticaram atos de terrorismo já foram punidos. Ou porque foram mortos, ou porque foram condenados pela Justiça Militar. Restaram talvez impunes os que conseguiram se exilar e foram condenados à revelia, mas não cumpriram pena. Enfim, as situações são várias e só um exame dos casos concretos permitiria configurar todas as nuances do quadro. Mas, na sua moldura geral, é isso: um dos lados já foi punido. Mesmo punidos, porém, muitos desses militantes praticaram ações que sua memória preferiria talvez esquecer, mas que a “verdade histórica” não pode contornar. Correndo o risco de ser mal compreendido, acho, sim, que o Plano está tisnado de parcialidade. Antes de seguir, respondo antecipadamente à eventual objeção de que numa matéria dolorosa como a dos desaparecidos não há, desde que falemos da perspectiva dos direitos humanos, como não tomar partido. Concordo inteiramente. Essa é uma das vertentes da Diretriz 23 que conta com a minha adesão total. Em relação a outras, entretanto, não posso calar o meu incômodo com o espírito de insuficiência que presidiu sua elaboração.
De um lado, é verdade, a acusação dos militares de que se trata de “revanchismo” não é inteiramente endossável, por razões que foram explicitadas já no longínquo ano de 1985 quando, com a volta dos civis ao poder, começaram os primeiros ensaios de revisão da Lei de Anistia pelo presidente nacional da OAB à época, Herman Assis Baeta: “Revanchismo é torturar o torturador. E não é isso que se quer.” Mas, de outro lado, é compreensível que os militares, lendo o documento, sintam-se tratados com espírito de parcialidade. O fenômeno é curioso e merece reflexão. Deu-se aqui no Brasil, como ocorreu noutras latitudes e longitudes dessa América Latina coalhada de ditaduras no último terço do século passado, um fenômeno digno de ser matéria à reflexão da Ciência Política: a derrota pelo menos simbólica dos vencedores! Os da minha geração aqueles que já eram nascidos em 1964, foram para a universidade no governo Médici e portanto sabem o que é viver sob uma ditadura lembram-se da famosa Lei de Segurança Nacional dos militares e de um dispositivo que considerava crime a “guerra psicológica adversa”, freqüentemente ridicularizado pelos críticos do regime pelo pleonasmo contido na expressão: afinal, toda guerra é adversa… Pois bem: os militares, ao cabo do seu regime, perderam a “guerra psicológica” que lhe moveram os derrotados massacrados psicológica e fisicamente nas câmaras de tortura.
Retomo aqui brevemente uma questão tratada mais longamente noutro lugar: a condenação moral que terminou se abatendo sobre os torturadores. Com efeito, depois de ter se tornado uma política de estado e de ter vitimado milhares de pessoas, a tortura dos militares brasileiros tornou-se uma realidade em si mesma e, como tal, gerou efeitos não previstos, não controlados e, sobretudo, não desejados pelos próprios vencedores da “guerra suja”: o seu opróbrio! Nesse sentido, não se pode afirmar que eles permaneceram completamente impunes. Além das penas morais que sobre eles recaíram, houve uma espécie de “punição” (bem soft, é verdade!) no processo lento e claudicante, mas que, com idas e vindas, terminou se impondo: o do isolamento paulatino dos oficiais diretamente envolvidos na repressão política, afastando-os de postos de confiança e discretamente preterindo-os em promoções por merecimento. De tal forma que, em 1995, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o projeto de lei reconhecendo e assumindo, em nome do Estado brasileiro, “a responsabilidade das transgressões cometidas à lei e aos direitos humanos” durante o regime militar, a “linha-dura” das três forças militares estava “na reserva ou sem a mínima condição de alcançar o generalato” o que tornou pífio e sem maiores repercussões o protesto de algumas vozes que nos quartéis se ergueram contra o projeto (IstoÉ, 06.09.95). O nosso e outros casos (Argentina, Chile e Uruguai, por exemplo) contrariam um antigo postulado o de que a história é sempre contada pelos vencedores. A “guerra suja” que se deu no Brasil e na América Latina nos anos 60 e 70 mostrou que os vencidos podem ter a última palavra no caso, quando os vencedores ganham a guerra valendo-se de métodos que cobrem de vergonha aqueles que os empregam, perdendo com isso os louros da glória e a legitimidade para narrar seus feitos.
Mas o outro lado tem também feitos dos quais os próprios autores já há bastante tempo, aliás fizeram um mea culpa: a luta armada e as ações que lhe eram inerentes: assaltos a bancos, atentados terroristas etc. Apesar disso, a verdade é que há em vigor uma espécie de senso-comum crítico do regime militar que prefere ignorar esses matizes que compõem o quadro turvo daquela época. O horror inominável das câmaras de tortura dos DOI-CODIs não autoriza que ignoremos essa parte da história ou que, quando a apresentamos, façamo-lo de maneira enviesada, como muitas vezes ocorre. Refiro-me especificamente a duas ou três notações que integram aquele senso-comum e que muitas vezes vemos circular de forma impressa em artigos de jornais e revistas: a de que a luta armada só ocorreu por causa do regime militar e em decorrência dele; que os opositores do regime eram democratas lutando pela volta do estado de direito; e, finalmente, que a pecha de terroristas foi uma etiqueta injustamente colada nas costas dos militantes pela ditadura, para indispô-los junto à população. Todas três são parcialmente verdadeiras e parcialmente falsas!
Para começar, o projeto da luta armada como forma de edificar o socialismo no Brasil é bem anterior a 1964. Para não ir muito longe o que nos faria recuar pelo menos à Coluna Prestes, basta lembrar o famoso racha no Partido Comunista Brasileiro, o PCB, de onde saiu o PC do B, ocorrido em 1962. A dissidência se deu justamente por causa do “pacifismo” do velho “Partidão”, naquele momento contrário às teses da insurreição armada para chegar ao poder. No Manifesto da nova organização, “as forças sociais em ascensão” são convocadas a instalar um “governo popular revolucionário”, e o exemplo cubano, bem recente, mostrava que isso não se daria pelo voto… Isso ocorreu dois anos antes de 1964. O golpe militar, obviamente, levou água ao moinho dos partidários da luta armada. Daí que, em 1967, o “Partidão” sofre uma nova cisão, dessa vez protagonizada por Marighella, que em 1967 sai do PCB e cria a Aliança Libertadora Nacional (ALN), a qual, sem meias medidas, anuncia no seu Manifesto que o seu caminho será o da “violência, do radicalismo e do terrorismo”, a seu ver as únicas armas eficazes para se contrapor “à violência inominável da ditadura”. Era o governo Castello Branco e, convenhamos, a violência até então ainda não era “inominável”. A partir de dezembro de 1968, com o Ato institucional n. 5, será.
Em resumo, essa não é uma história inteiramente maniqueísta opondo bandidos fascistas de um lado e mocinhos democratas do outro. No Brasil houve, sim, pelo menos como tentativa canhestra, isolada, fadada ao fracasso, sem dúvida, uma guerra revolucionária. E a resposta do regime, que já era ilegítimo porque fruto de um golpe, foi mergulhar de vez na ilegalidade com a brutalidade dos torturadores. É aqui que as notações do senso-comum são, também, parcialmente verdadeiras. A partir de determinado instante, ainda no governo Médici, já não havia mais terroristas no Brasil. Estavam mortos, presos ou exilados. Aí começou a pior das perversões. O aparato de segurança a “tigrada”, como chama Elio Gaspari; os “revolucionários sinceros mas radicais”, como chamava o general Geisel, ciosa do poder que havia conquistado nos desvãos do regime, começou a inventar terroristas. É nesse contexto que ocorre o assassinato que alguns consideram ter sido uma “provocação” ao projeto de “distensão” de Geisel de pessoas como Vladimir Herzog, comunista de carteirinha, certo, mas conhecido jornalista e pacifista convicto. Nessa época, os presos, torturados, mortos ou desaparecidos já não aspiravam outra coisa senão a volta ao estado de direito, onde a luta por uma sociedade mais justa poderia continuar nos quadros de um regime democrático. Aqui não há como não ser maniqueísta. Com isso quero dizer que são coisas diferentes, moralmente, filosoficamente, doutrinariamente falando, as execuções de revolucionários como Marighella e Lamarca, de um lado, e o assassinato abjeto de militantes como Herzog, de outro.
Segundo reporta Elio Gaspari, em determinado instante do governo Geisel oficiais lúcidos como Golbery do Couto e Silva, comprometidos com o projeto de “distensão”, perceberam que os torturadores teriam de ser isolados, “para que o Exército pudesse ser salvo”. Acho que seria dramático demais dizer, nesse momento, que essa salvação ainda está na ordem do dia. Mas continuam na ordem do dia as graves violações de direitos humanos que ele aceitou, praticamente institucionalizou e, finalmente, cobriu. Continua acobertando até hoje e, assim, arcando com as conseqüências. Passados quase trinta anos daqueles dolorosos eventos, é hora de levantar e jogar fora esse lençol. Nem que seja porque a recusa desse mea culpa continua alimentando mitologias como as que li um dia desses numa revista de sociologia a respeito da tortura que continua uma prática corriqueira da polícia no país a de que ela seria uma “herança da época da ditadura militar”. Nada mais simplificador. Falso, até. A violência física contra presos comuns, criminosos de verdade ou simples suspeitos, é uma constante na nossa história. O que acontece durante a ditadura militar é que ela abandona o gueto popular onde normalmente está confinada e atinge setores médios e mesmo altos da sociedade brasileira. É interessante observar que o torturador emblemático dos anos de chumbo foi um civil, o delegado Sérgio Fleury, que já exercia seu execrável ofício na polícia de São Paulo antes de ter o seu know-how aproveitado pela repressão política. No capítulo da tortura política, a verdade é essa, o regime de 1964 talvez seja mais exato dizer o regime de 1968 não foi inteiramente original. Na ditadura anterior, a de Vargas, a polícia política comandada por Felinto Müller praticou misérias. Harry Berger, um comunista alemão que andava por aqui fomentando a revolução, preso juntamente com Luiz Carlos Prestes, foi tão torturado que enlouqueceu. Em Prestes ninguém tocou. Esses fatos estão relatados num livro hoje esquecido do jornalista David Nasser, muito apropriadamente chamado Falta Alguém em Nuremberg. Nasser era um jornalista inescrupuloso, mas o seu relato é confirmado por outras fontes, inclusive Graciliano Ramos, que conheceu as prisões do Estado Novo e narrou episódios como os descritos por Nasser no monumental Memórias do Cárcere. Na ditadura anterior, porém, o trabalho sujo ficou a cargo da polícia civil, já acostumada a esse gênero de trabalho. O Exército, como instituição, não se meteu. A partir de 1968, porém, chamou para si essa tarefa inglória.
Essa história, antiga de trinta anos, precisa passar. Mas para isso precisa ser passada a limpo. Com o que abordo a questão da Lei de Anistia e de sua revisão. O Plano não prevê isso diretamente, mas implicitamente essa possibilidade está na Diretriz nº 25, a qual prevê a “revogação de leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos ou tenham dado sustentação a graves violações” – grifei. A Lei de 1979 se enquadraria nesse último quesito. Aqui se abrem duas ordens de consideração: uma no plano do ser, outra no do dever-ser. No primeiro deles, que é o da sociologia e da história, mas também da política, não vejo essa possibilidade. Uma revogação terá de se dar mediante lei, votada pelo Congresso Nacional e os nossos políticos, como já disse o ministro Nelson Jobim por ocasião dos trinta anos da Lei de Anistia, devem gastar energia “construindo o futuro”, não remoendo o passado (Folha de S. Paulo, 23.08.09). É comum ouvirmos referências aos casos argentino e chileno, onde as leis de auto-anistia que os militares se deram foram revogadas ou ainda, no que é sem dúvida uma enormidade, comparações com a Alemanha hitlerista, que procedeu a uma política sistemática de desnazificação do país depois da Segunda Guerra e da volta aos quadros da democracia parlamentar. Nesse último caso, a comparação é mera retórica, não pode ser levada a sério. Mas os casos chileno e argentino, nos quais segundo alguns deveríamos nos mirar, merece ser refletido. Há, no meu modo de ver, diferenças significativas entre a ditadura dos dois países e a nossa própria experiência ditatorial. Um aspecto interessante é que, naqueles dois casos, a vida política institucional foi extinta. Os ditadores governaram sozinhos, sem terem de compor com partidos políticos, negociar apoio etc. No Brasil, mesmo que a maior parte do tempo sob a forma de simulacro, as instituições em que pese os episódicos fechamentos do Congresso mantiveram-se em funcionamento a maior parte do tempo. Às vezes, como ocorreu nas eleições legislativas de 1974, o governo sofreu grandes revezes. Embora não houvesse dúvidas sobre onde de fato estava o poder, a manutenção de um Congresso funcionando fez dos políticos partícipes do jogo e atores não negligenciáveis na hora em que se negociou a transição do regime. Muitos ainda estão na ativa. Alguém tem dúvidas sobre qual seria a sua posição frente a um projeto de revogação de uma lei pela qual eles foram co-responsáveis? Penso também na ministra Dilma Rousseff. Ex-torturada, pode ser a partir de 2011 a Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Brasileiras. Não creio que ela tenha nenhum interesse em hostilizar eventuais futuros comandados de quem a primeira qualidade que exige quem comanda é a lealdade…
Diferentemente do que ocorreu por aqui onde, inclusive, havia rotatividade nos generais presidentes, todos sacramentados por um Colégio Eleitoral, naqueles dois países a ditadura concentrou-se em dois nomes sobre quem foi mais fácil cair todo o ódio reprimido: os generais Pinochet e Videla. Este foi finalmente substituído pelo general Galtieri, que empreendeu a campanha desastrosa de retomada das Ilhas Malvinas, provocando uma guerra com a Inglaterra que a Argentina perdeu. Humilhados pela derrota, os generais portenhos foram praticamente enxotados do poder. Além disso, ponto a não negligenciar é a diferença brutal nos números de mortos e desaparecidos. O número estimado de 400 mortos pelo regime militar brasileiro entre os quais estão cerca de 140 desaparecidos é sem comum medida com a carnificina promovida pelos regimes de Pinochet e Videla. No passivo argentino, números por baixo chegam à cifra impressionante de cerca de 20 mil mortos e desaparecidos. Para a mãe ainda viva de um desaparecido político brasileiro, o raciocínio pode parecer cínico e cruel. Mas, sociologicamente falando, por mais que seja triste dizer, o pequeno número de vítimas fatais, no Brasil, não me parece capaz de impactar e mobilizar a sociedade brasileira em torno de um projeto desse tipo. Note-se que, entre nós, os grupos de familiares de desaparecidos nunca tiveram a visibilidade e a importância que têm até hoje, na Argentina, as Mães da Praça de Maio.
Isso no plano do ser. E do dever-ser? Não escondo que, aqui, os julgamentos subjetivos é que comandam. De forma consciente, não me socorro das tecnicalidades jurídicas que são de inútil valia para decisões desse tipo. Igual ao que ocorre com as grandes questões que envolvem engajamentos políticos ou morais (caso da pena de morte, das quotas nas universidades etc.), dificilmente as pessoas, antes de decidir-se contra ou a favor, vão consultar as leis e, depois de um exame acurado, chegam à solução juridicamente correta. O processo é, de um modo geral, inverso: só depois que já têm uma opinião, é que as pessoas vão procurar os argumentos jurídicos para municiar, confortar e reforçar sua posição. No caso presente, por exemplo, há matéria a gosto. A tortura é crime imprescritível, dizem uns, porque o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assim o considera. Mas, lembra quem tem a opinião contrária, o Pacto só foi ratificado pelo Brasil em 1992 depois dos cometimentos dos crimes, portanto. Num mesmo diapasão contra a revisão, outro jurista lembra que a condição de anistiado é direito adquirido que a Constituição vigente (art. 5º, inciso xxxvi) manda respeitar. Saltando por cima de todas essas filigranas, entretanto, quem decididamente se posiciona pela revisão considera que, enquanto crime contra a humanidade, a tortura é imprescritível, independentemente disso ter sido pactuado ou não jurisprudência moderna de que o Julgamento de Nuremberg, ao agir retroativamente, é um marco obrigatório.
De meu lado, portanto, não me valho de nenhum desses argumentos. Antes de expor meus motivos, anuncio logo de saída que sou dos que se posicionam contra a revisão da Lei de Anistia. As razões para isso são de variada ordem. Em primeiro lugar, parece-me que uma medida dessa natureza desconsidera o contexto histórico e os atores sociais que, naquele momento, negociaram, pechincharam, arrancaram promessas e, em 22 de agosto de 1979, terminaram aprovando a Lei como ela, com pequenas alterações, tinha sido proposta pelo Executivo. Não foi uma jornada fácil. O projeto terminou passando por uma votação apertadíssima: 206 a 201 cinco votos apenas de diferença! E isso num Congresso em que o governo tinha, teoricamente, confortável controle da situação graças à esdrúxula figura do “senador biônico”, criada pelo general Geisel em 1977 para garantir a vitória da ARENA nas eleições do ano seguinte. Curiosamente, a grande questão que dividia os congressistas naquele momento não era o que fazer com os torturadores, implicitamente contemplados no slogan “anistia ampla, geral e irrestrita”, que era a bandeira da oposição e dos movimentos pela anistia. A correlação de forças ainda pendia tão fortemente para o lado da ditadura, que a punição dos torturadores não seria uma reivindicação realista. O projeto substitutivo preparado pela oposição, que terminou derrotado, nem previa isso. A grande discussão da época referia-se aos presos condenados por “crimes de sangue” ou por tentativa de reorganização de partido ilegal (o Partido Comunista, obviamente), que o projeto do governo deixava de fora. Eram pouco mais de 50 os que se encontravam nessa situação. Pressionado pela “linha dura”, o Planalto não cedeu. Off the records, porém, pactuou com os líderes da oposição que haveria revisão de sua situação. De fato, através de uma política de revisão e diminuição das penas, rapidamente adotada, quase todos foram soltos nos meses seguintes. Em dezembro daquele mesmo ano, praticamente já não havia presos políticos no país. Resumindo o sentimento então dominante, o senador Teotônio Vilela, antigo arenista que no fim da vida abraçou a causa da anistia e tornou-se o valoroso “menestrel das Alagoas, disse: “Se houve morte de parte a parte, houve sangue de parte a parte. A substância profunda da anistia está em reconciliar a nação.” Até na nossa melhor música popular isso verberou. Um dos grande sucessos de Gilberto Gil em 1979 foi a comovente Não chores mais, cujos versos quem não lembra? diziam:
Amigos presos
Amigos sumindo assim
Pra nunca mais
Tais recordações
Retratos do mal em si
Melhor é deixar pra trás…
Não creio que se deva fazer tabula rasa dessa história pelo fato de a conjuntura histórica ser hoje bem diferente. Trinta anos se passaram do reinado tenebroso dos DOI-CODIs e a impunidade dos torturadores, por mais que seja pouco glorioso dizê-lo, foi uma das condições para que pudéssemos ter retomado a história brasileira das mãos da ditadura militar. Desde então, aos trancos e barrancos, estamos construindo uma democracia no país. Os políticos que no já longínquo ano de 1979 transigiram, agiram com aquilo que Max Weber chamaria de ética de responsabilidade, diferentemente da ética de convicção, pela qual, segundo o adágio latino, fiat iustitia et pereat mundus (“faça-se justiça, mesmo que pereça o mundo”). Na vida real, às vezes é preciso deixar a justiça de lado para salvar o mundo no caso, para salvar o processo de redemocratização então nascente. Ninguém sabe o que teria acontecido se não tivéssemos aceitado a anistia conforme proposta por Figueiredo. Não se pode contar uma história que não aconteceu, mas pode-se especular. Mesmo sabendo que a história é muitas vezes feita do inesperado, é razoável supor, considerando a correlação de forças da época, que o bloqueio da anistia proposta pelo governo teria desviado o curso da “Abertura” do presidente Figueiredo. Poderia ter sido melhor, mas também poderia ter sido pior. O que é possível afirmar com segurança é que, sem a salvaguarda dos interesses dos “revolucionários sinceros, mas radicais” (Geisel), não teríamos tido a anistia de 1979. Ainda nos momentos finais do regime, quando se tornou claro que Figueiredo não conseguiria fazer seu sucessor, mesmo num Colégio Eleitoral tão submisso no passado, o virtual novo presidente, Tancredo Neves, como bom mineiro, “articulou um pacto secreto com as Forças Armadas no qual trocou a promessa de esquecimento dos crimes cometidos nos porões do regime militar pela garantia de que, caso fosse eleito, tomaria posse.”
Vinte e cinco anos depois, o contexto é bem outro, mas o espírito de corpo das Forças Armadas continua mais que sensível a essa questão, como se viu na reação ao III PNDH. Segundo Paulo Vannuchi, principal artífice do Plano, “quando chega nesse tema da apuração da verdade, é que provavelmente o sentimento corporativo se fecha. Provavelmente quem está no comando hoje não tem a mão suja de sangue, mas foi aluno de, foi subordinado de…” Seria talvez interessante especular até onde iria esse espírito corporativo, caso a Lei de Anistia fosse revista. Mesmo não acreditando na possibilidade extrema de um golpe que clima haveria, hoje, para isso? , provavelmente assistiríamos a pronunciamentos irados, desobediência a intimações para depoimento, renúncias de ministros etc. Acho, entretanto, que esse exercício de especulação seria vão, porque, pelas razões que já apontei, não vejo nenhuma possibilidade de o Congresso Nacional rever uma decisão de trinta anos atrás que, malgrado todos os limites de então, foi negociada. Além do mais, e aqui pra nós, não consigo ver nossa classe política, na sua maioria tão rala de convicções, peitando generais irritados. Todos, ou quase todos, se refugiariam na bandeira da construção do futuro…
De resto, mesmo os que propõem a revisão ou a revogação da Lei, com a conseqüente abertura de avenidas legais para arrastar os torturadores aos tribunais, não são muito entusiasmados com os seus resultados práticos. Defendendo a revisão, o ministro Tarso Genro disse em entrevista: “Quando estamos falando em punir torturadores, não estamos dizendo que essas pessoas irão para a cadeia, porque são pessoas que normalmente têm mais de 80 anos. Os fatos têm de ser apurados e as pessoas têm de ser sentenciadas” (Folha de S. Paulo, 23.08.09). Parece, no caso, que a expectativa gira mais em torno de uma condenação simbólica do que efetiva – com cumprimento de pena, quero dizer. Ora, nesse caso, por tudo o que já disse, acho que essa condenação já existe. Se não num plano jurídico, certamente num plano moral e político.
Finalmente, resta a questão dos desaparecidos – as circunstâncias de suas mortes e onde os restos mortais foram enterrados, se o foram. Podem ter sido queimados, jogados em alto-mar – e assim por diante. Já aqui, estamos numa espécie de patamar de que não podemos nem devemos recuar! Até porque mortos insepultos, como esqueletos no armário, sempre estarão assombrando os vivos. É incompreensível, absurdo e inaceitável a postura das Forças Armadas que se recusam até hoje a encarar esse assunto com a seriedade e com o espírito de colaboração que ele exige. Até porque aqui já não se trata de proteger companheiros de farda a maioria certamente já de pijama que se dispuseram a fazer o trabalho sujo dos porões, o qual, de toda evidência, foi feito com o conhecimento e o aval dos altos escalões das Forças Armadas. O novelo de culpas, se puxado, vai alcançar até a memória do presidente Geisel, que em surpreendente depoimento, anos depois de deixar a presidência, confessou: “Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária, para obter confissões [...] Não justifico a tortura, mas reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura, para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior!” Esse mesmo Geisel, entretanto, que, desafiado pela “tigrada” (Elio Gaspari), acuou os torturadores depois da morte de Herzog, demitiu o ministro do Exército Sílvio Frota candidato da “linha dura” à sua sucessão , bancou, com idas e vindas, a “distensão” e, na saída do poder, revogou o Ato Institucional n. 5, com isso começando efetivamente o desmonte da ditadura. Realmente, Maniqueu não é o melhor patrono para a História…
E no entanto, na questão dos desaparecidos temos de permanecer maniqueístas! Não há transigência possível. As Forças Armadas brasileiras continuam em débito com o dever ético de tornar públicos os arquivos e informações que detenha sobre o destino desses adversários mortos. Isso, sim, as reconciliaria de vez com a Nação. Falei em dever ético, mas talvez seja mais forte falar no simples dever de compaixão para com as mães, irmãos e filhos dos que desaparecem na “noite e na névoa” sem deixar traço. A ética de convicção, nesse assunto, não será abandonada pelo menos enquanto uma mãe como a de Fernando Santa Cruz, desaparecido em 1974, se perguntar todos os dias de sua vida como faz até hoje: “Onde está o meu filho?”
* Luciano Oliveira, Recife, é professor de sociologia da UFPE e autor de Do nunca mais