CORRUPÇÃO
(Vamos
conversar?!)
*Marcos
Inácio Fernandes
“Um povo que não conhece a sua história,
está condenado a repeti-la.”
(Eduardo
Bueno)
Nesse
sábado (11/10), quando estava fazendo meu programa de rádio na Difusora, recebi
o telefonema do meu amigo e ex-colega da Emater, Raimundo Nonato (Pepino), que
me pediu uma música com Elis Regina. Aproveitei o telefone e perguntei se ele
ia votar na Dilma, nesse 2º turno. Ele disse que não e que ia se abster, que
estava cansado de tanta corrupção e desancou a falar a respeito. Tentei
ponderar e que ele reavaliasse a decisão, mas não tive sucesso. Cumpre dizer
que o Pepino se informa apenas pelo rádio e televisão (áudio), pois está cego.
Ele perdeu as duas visões, me parece, em face de um glaucoma. Estou relatando
isso para dizer: já pensou se o Pepino pudesse ver e assistir as notícias
editadas pela Globo, os âncoras de seus jornais televisivos fazendo sua caras
de indignação e seus comentaristas tendenciosos como o Jabor, Merval Pereira,
Eliane Castanhêde, Cristiana Lobo e, tantos outros, fazendo suas análises
irônicas, debochadas e sarcásticas, todas contra o PT? Já pensou ele vendo toda
a grade da Globo voltada para denegrir a imagem do PT e do Governo, até nos
seus programas de trivialidades e banalidades, como o da Ana Maria Braga, que
outro dia, fez seu programa com um colar de tomates, para ilustrar que a
inflação estava sem controle e o tomate, pelo preço que estava, tinha virado
jóia? Já pensou se o Pepino pudesse ler a Veja, e os artigos do seu pit-bul
mor, Reinaldo Azevedo? Se ele pudesse ler e ver as manchetes e os conteúdos dos
jornais diários Globo, Folha de São Paulo e Estadão, que capricham na pauta “o
Brasil é uma merda”? Certamente, sua indignação seria bem maior.
É
disso que se trata, minha gente! A verdadeira oposição está no PIG, expressão
cunhada pelo deputado do PT, Fernando Ferro, que significa “Partido da Imprensa
Golpista”. Eles criminalizam o PT e, por tabela a política, diuturnamente.
Intoxicam a população em doses homeopáticas e as vezes em doses cavalares,
permanentemente, o que talvez explique o elevado número de votos nulos em
branco e abstenções dessa eleição (27,17%).
Eles
não apresentam os fatos e sim as versões. E na política, as versões são mais
importantes que os fatos, já ensinava Getúlio Vargas. Eles conseguiram,
indelevelmente, pregar no PT, o estigma de partido corrupto (os “petralhas”) e
transformar o “mensalão” em verbete da língua portuguesa, como sinônimo de
corrupção. O termo já está incorporado ao imaginário popular, sendo
irrelevante, dizer que não houve. A minha grande crítica ao PT é êle ter
achado, ingênuamente, que fazia parte do consórcio do PODER, no Brasil, estando
no governo. Que trágico engano. O PT
cometeu o crime de “Caixa 2”, como todos os demais grandes partidos, fato que
não justifica, mormente porque, o PT pregava a ética na política e se desviou
de sua pregação. Agora acontece, que os holofotes da mídia só focaram no PT. O
mensalão (e nenhuma outra forma de periodicidade – semanal, quinzenal, anual, )
foi provada. Quem diz são renomados juristas. Não foi dado o amplo direito de
defesa (a dupla jurisdição) aos réus, entretanto, os membros do partido foram
julgados, condenados e presos e, mais deplorável, continuam a serem execrados
pela imprensa, que não tira o mensalão de sua pauta. Enquanto isso, o primeiro mensalão
do PSDB, que é chamado de “mensalão mineiro”, com valores bem maiores do que o
do PT e provas mais robustas, caminha para a prescrição. O mensalão do DEM em
Brasília e o mensalão do PSDB (trensalão), em São Paulo, da mesma forma, não
merecem a mesma “indignação” nem a mesma cobertura da imprensa, pelo contrário
– são escondidas e escamoteadas.
Na
verdade, o PT está sendo penalizado, por suas virtudes e não por suas falhas.
Os pobres entraram, pela primeira vez, no orçamento; a desigualdade caiu um pouco;
milhões de brasileiros saíram da miséria e, quanta singeleza, já fazem 3
refeições por dia; o desemprego é muito baixo (5%); o salário mínimo tem um
poder aquisitivo maior etc, etc. Em síntese,o governo tem muitas realizações
positivas prá mostrar, mas são escondidas ou relativizadas. A perversidade de
nossas elites, entre elas a mídia, é tanta, que eles não se contentam apenas em
ganhar. Querem tripudiar e humilhar os pobres, como fez agora Fernando
Henrique, desqualificando os votos do nordeste em Dilma.
Dito
isso, quero dizer que estão enganados ou querendo enganar você, aqueles que
dizem: “nunca houve tanta corrupção como agora com o PT”. Eu afirmo e garanto
que houve. Agora, o que não houve foi a sua divulgação. A nossa história não é
devidamente conhecida; as informações sobre a corrupção na ditadura militar
eram censuradas (e como houve corrupção naquele tempo com as grandes obras de
Itaipu, Transamazônica, ponte Rio/Niterói, etc.); e, na redemocratização, a
mídia faz a auto-censura, editam, escondem, distorcem e fazem uma divulgação
seletiva e, com exclusividade, apenas dos escândalos ligados ao PT e as
esquerdas em geral.
Pois
apoiados em historiadores e jornalistas idôneos, vou tentar desmistificar essa
falácia, que estamos vivendo o pior momento no Brasil, no que diz respeito a
corrupção.
A Gênese do “jeitinho”
brasileiro, começa com o primeiro documento oficial da nossa terra – a carta de
Pero Vaz de Caminha, - que faz o relato da “descoberta” e ao final pede um
favor ao Rei D. João III, para uma colocação melhor para um seu parente, seu
genro, Jorge de Ozório. Nascia alí o nepotismo, o “jeitinho” brasileiro. É o
patrimonialismo, de que nos fala Faoro
em Os Donos do Poder, onde o Estado é patrimônio do soberano
e os bens públicos e privados se misturam; (promiscuidade entre o público e o
privado) que persiste até os dias atuais. Ademais, D. João III não importou
apenas a escória para nossa terra. Ele exportou também seus funcionários
corruptos. O historiador, Eduardo Bueno, em seu livro “A Coroa, A Cruz e a
Espada”, nos dá conta que: “o desembargador, Pero Borges, em maio de 1547, foi
julgado pelo Rei D. João III, e condenado a não exercer cargo público por 3
anos, por ter desviado verbas para a construção de um arqueduto, no sul de
Portugal. Pois bem, o mesmo Rei, 19 meses depois, em dezembro de 1548, o nomeou
para o cargo de Ouvidor Geral do Brasil (cargo equivalente a de um atual
Ministro da Justiça).
No governo de Duarte da
Costa, (o 2º do Brasil) em 1553, esse mesmo Pero Borges, acumulou o cargo de
Provedor Mor da Fazenda para cuidar do erário público, algo, que por analogia,
seria como o Drácula tomando conta do banco de sangue ou Herodes tomando conta
do berçário. Bueno é categórico em afirmar, que o governo de Duarte da Costa,
foi o mais corrupto do Brasil. As denúncias de corrupção se sucediam e, foram
tantas, que o 1º Bispo do Brasil, se incompatibilizou com Duarte da Costa e foi
para Lisboa se queixar ao Rei. Deu azar. O seu navio naufragou nas costas de
Alagoas, o Bispo e alguns sobreviventes foram aprisionados e comidos (por via
oral, diga-se) pelos índios Caetés. D.Pero Borges, finalmente, foi mandado de volta para
Portugal, mas nunca foi punido. Esse período pode ser bem sintetizado numa
carta do Pe. Vieira ao Rei de Portugal: “Perde-se o Brasil,
Senhor, porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar o nosso bem,
vêm cá buscar nossos bens...”
O gérmen da impunidade, também tem raízes
históricas profundas. Ela começa com o perdão do Rei de Portugal a escória de
marginais e criminosos lusitanos, condenados até por sentença em pena de morte,
com exceção apenas para os crimes de “heresia, traição, sodomia e moeda falsa.”
Todos os demais tipos de criminosos foram perdoados e degredados para o Brasil.
Portanto, a nossa colonização, começou com a escória portuguesa anistiada pelo
Rei, constituindo-se numa tradição, que permanece nos dias atuais. O exemplo
mais recente foi a anistia aos torturadores do regime militar implantado em 64,
que cometeram crimes de lesa humanidade e foram “amparados” pela lei da Anistia
de 1979, e, recentemente, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.’
Agora mais recente,
apenas no século passado, temos a figura daquele que podia ser o patrono dos
corruptos brasileiros, que exercem cargo público. O Governador por 3 vezes, de
São Paulo, Adhemar de Barros, que se elegia e reelegia com o mote sincero e
cínico de “ROUBA MAS FAZ”. Fazia, roubava e fez seguidores: Maluf, Pita,
Quércia e mais recentemente os tucanos de alta plumagem de São Paulo onde nem
Mário Covas escapa aos escândalos do trensalão. Para terem uma idéia do tanto
que Adhemar roubou, no seu livro, “O Cofre do Dr. Rui” o jornalista Tom Cardozo
conta uma ação da VAR-PALMARES (Vanguarda Armada Palmares, que foi uma fusão da
Vanguarda Popular Revolucionária – VPR, de Carlos Lamarca, com o Comando de
Libertação Nacional – COLINA, do Juarez de Brito), em 1969, realizaram uma
ação, na qual, expropriaram o cofre da amante de Adhemar de Barros, Ana
Benchimol Capriglione, no Rio. No cofre havia 2,4 milhões de dólares. Se no
cofre da amante, tinha esse valor, quanto não teria em outros cofres e no
exterior?
Nos governos militares,
da mesma forma, nunca se roubou tanto. Os golpistas de 64 disseram que vieram
para erradicar a subversão e a corrupção. Apenas conseguiram matar alguns subversivos,
entre eles, meu amigo Silton. Quanto a corrupção, veja o que diz Carmen
Fusquine em um artigo que escreveu: “O ministro Armando Falcão, pilar
da ditadura, chegou a dizer: “O problema mais grave no Brasil não é a
subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e
erradicar”. Com o AI-5, de 1968, a ditadura dotou-se de mecanismo para
confiscar bens de corruptos. A Comissão Geral de Investigações, criada em 17 de
dezembro de 1968, propunha-se a “promover investigações sumárias para o
confisco de bens de todos quanto tenham enriquecido ilicitamente, no exercício
do cargo ou função pública”. A roubalheira correu solta durante todo o regime
militar. Carlos Fico conta que, entre 1968 e 1973, auge da ditadura, a CGI
analisou 1.153 processos de corrupção. Aprovou 41 confiscos de um total de 58
pedidos. Entre os investigados ou condenados, “mais de 41% dos atingidos eram
políticos (prefeitos e parlamentares) e aproximadamente 36% eram funcionários
públicos. Num único ato, em 1973, chegaram ao Sistema CGI cerca de 400
representações ou denúncias”. Seria o caso de dizer: nunca se roubou tanto no
país quanto em 1973.” Isso sem contar o que se superfaturou com as obras faraônicas
da ditadura: Transamazônica, Itaipu, ponte Rio – Niterói, etc. Cláudio Guerra,
no recente “Memórias de uma guerra suja”, afirma que o regime financiou a
repressão, na sua fase final, com dinheiro do jogo do bicho. Cita empresários,
como o dono da Itapemirim, que receberam vantagens oficiais pelos bons serviços
à repressão.
Uma determinação do Ministério da
Justiça orientava a mídia: “É vedada a descrição minuciosa do modo de cometimento
de delitos”. Era a brutal
censura aos veículos de comunicação, que impedia que o povo brasileiro se
informasse dessas mazelas, mas que elas existiam em profusão.
Para não me alongar
muito ainda falta relatar o maior roubo que fizeram ao povo brasileiro,
alienando o seu patrimônio no processo das privatizações. A chamada PRIVAT\RIA
TUCANA (Uma mistura de “privatização” com “pirataria”) obra escrita e
documentada pelo jornalista premiado, Amaury Ribeiro Jr, e o PRÍNCIPE DA
PRIVATARIA do jornalista Palmério Dória, que trata mais especificamente da
compra da emenda para a reeleição, do interesse do FHC, e que subornaram para a
sua aprovação, parlamentares, Naquela episódio, pagaram para alguns
parlamentares do Acre, 200 mil reais. Se um parlamentar do nosso Estado valeu
200 mil, quanto teria valido um de São Paulo. Foi pedida uma CPI e oferecida
denúncia que foi engavetada pelo “Engavetador Geral da República, Geraldo
Brindeiro. Em breve vou detalhar mais esses tristes episódios da nossa história
recente.
*Marcos Inácio
Fernandes é professor aposentado da UFAC e militante do PT.
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