Saberá ouvi-los a dita Comissão da Verdade? Foto: Ag.Globo
De vez em quando, o estrondo das bombas do Riocentro volta a ecoar nos meus ouvidos. Hoje, por exemplo. Passaram-se mais de 30 anos e ainda ouço aquelas desastradas explosões. Uma bomba detonou antes da hora no colo de quem a carregava. A outra, colocada na caixa de força da estação elétrica, provavelmente mal iscada, não causou maior prejuízo. Havia uma terceira, desativada pelos peritos que acorreram ao local. Como catalogar o episódio, tragédia ou comédia? Ou tragicomédia, a ser atribuída a um misto de delírio tropical com a incompetência daqueles terroristas de Estado?
Agora pergunto: o que aconteceria se as bombas explodissem conforme a programação urdida na Vila Militar, sob o comando do general Gentil Marcondes? Era noite de festa, véspera do Dia do Trabalho, 30 de abril de 1981, 20 mil pessoas, na maioria jovens, lotavam o Riocentro para ouvir seus cantores preferidos. Não é árduo imaginar a cena de pânico que se estabeleceria se o plano desse certo, o corre-corre, os corpos que caem, logo pisoteados por quem sobrevém de carreira, o morticínio. Vinte mil pessoas estiveram expostas naquela noite ao risco monstruoso, milhares seriam as vítimas. A quanto subiria o número de assassinados pela ditadura nativa?
Há quem diga e escreva sobre papel impresso que por 21 anos o Brasil foi dominado por uma “ditabranda”. Há quem faça as contas: na Argentina morreram 30 mil, no Uruguai 3 mil, no Chile nem se sabe quantos, aqui 300. “Apenas.” E se os terroristas do I Exército conseguissem o que pretendiam? O Brazil-zil-zil ombrearia na cifra dos eliminados com os demais países do Cone Sul, ora viva.
Recordo que, naquela mesma noite, o chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, pediu ao ditador João Figueiredo a cabeça do general Gentil, como se dera com o comandante do II Exército, Ednardo D’Avila Melo, em janeiro de 1976, depois do assassínio do operário Manuel Fiel Filho no DOI-Codi paulistano, aliás, outro momento de monumental incompetência dos algozes da Rua Tutoia. O Manuel a ser seviciado era outro. O chefe do SNI, Octavio Medeiros, manifestou-se contra a demissão. Golbery avisou, peremptório: “Ou ele, ou eu”. Sinto muito, replicou Figueiredo, fico com ele. Ou melhor, com eles, Medeiros e Marcondes. Golbery esperou três meses e, enfim, demitiu-se.
Que ditabranda é esta pronta a endossar um atentado programado para matar milhares de inocentes por obra de um plano tramado com a evidente responsabilidade- de um general comandante do Exército? Temo que a chamada Comissão da Verdade, que acaba de ser aprovada pelo Congresso, seja de fato destinada a perpetrar outro gênero de atentados, contra a memória e a história do País. Como era de se esperar, aflora a tese de que a simples aprovação da Comissão da Verdade representa um avanço notável. Este também é o Brasil useiro, inescapável, imaturo, eternamente disposto à conciliação dos senhores.
Por trás de uma deplorável tradição de arreglos selados há séculos para deixar as coisas como estão, vinga ainda a conveniência de um exército que em vez de servir ao Estado por este é servido. Um exército de ocupação, é o caso de dizer. Em proveito de quem? De si próprio? Ora, ora… Em relação aos tempos das bombas do Riocentro, novas levas fardadas substituíram aquelas dos ditadores da casta. Quem continua a postos são os vetustos donos do poder, os paisanos que mandam de fato, se não aqueles ao menos os novos intérpretes da mentalidade de antanho, sempre viva, imutável. E tão sincera e eficazmente defendida pela mídia nativa.
As Forças Armadas no golpe de 64 arcaram com o papel de gendarmes dos senhores da Casa-Grande. Na ocasião, Raymundo Faoro via nelas o sucedâneo dos capitães do mato. Quem fala de ditadura militar, em boa ou má-fé, escamoteia a verdade, foi ditadura, e ponto final, e de inaudita ferocidade, embora amiúde estulta no desperdício, digamos assim, da raiva e da violência, quando bastaria muito menos para atingir seus nefastos objetivos. Não se trata agora de punir os sobreviventes terroristas de farda, de fato parvos paus-mandados. Trata-se de entregar à execração perene, infelizmente tardia, os primeiros responsáveis por uma quadra tão dolorosa, a vincar em profundidade o atraso do Brasil.
Poupo-me e poupo os leitores de lugares-comuns a respeito da importância da memória, em proveito da verdade histórica. Resta entender que a reconstituição não interessa à chamada elite e aos seus aspirantes. Na resistência à elucidação dos eventos do passado infeliz, estes vêm antes que um ou outro chefe militar ancorado ao passado.
STF aceita denúncia contra Maluf por crime de lavagem de dinheiro
Por Juliano Basile De Brasília
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) virou réu pelo crime de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, familiares e doleiros também vão responder a ação penal na Corte. Ao todo, são 11 réus. A decisão foi tomada, ontem, por sete votos a um.
Maluf foi acusado pelo Ministério Público de desviar mais de US$ 1 bilhão para o exterior. Ele só não será processado por formação de quadrilha porque tem mais de 70 anos e esse crime, para ele, está prescrito.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, verificou que houve remessa de centenas de milhões de dólares para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey a partir da construção da avenida Água Espraiada, em São Paulo, quando Maluf era prefeito, entre 1993 e 1996. “Essa obra foi uma das primeiras fontes utilizadas na lavagem de dinheiro”, disse Gurgel. “Ela teve o custo absurdo de R$ 796 milhões ou US$ 600 milhões”, completou.
Segundo o procurador-geral, Maluf, familiares e doleiros associaram-se, quando ele assumiu a prefeitura “de forma estável e permanente com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos”.
O advogado José Roberto Leal de Carvalho negou as acusações e disse que Maluf não poderia ser processado por lavagem, pois a lei que prevê punição para esse crime só foi aprovada em 1998, quando ele não era mais prefeito. “Não há crime sem lei anterior que o defina”, afirmou. O advogado admitiu aos ministros do STF que “é muito difícil defender Paulo Maluf”. “Ele carrega um carisma de ódio, desde a Copa de 1970. Começa o calvário dele lá.” Na época, Maluf foi processado por ter dados carros de presente para os jogadores que ganharam a Copa.
O advogado José Roberto Batocchio, que defendeu Flávio Maluf, o filho do deputado, e sua mulher Jaqueline, reclamou da atuação do Ministério Público ao envolvê-los no processo. “No Brasil, transformaram família em formação de quadrilha”, afirmou. Para ele, Jaqueline “é uma dona de casa que só acompanhou o marido e se dedicou à cuidar dos filhos e a administrar o seu lar.”
Mas, as teses da defesa foram rechaçadas pelos ministros do STF. “Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão”, constatou o relator do processo, Ricardo Lewandowski. “A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe”, continuou o ministro.
Lewandowski concluiu que o crime de lavagem de dinheiro é permanente e, por isso, não pode estar prescrito. O prazo de prescrição desse crime, no caso da Maluf e de sua mulher, Sylvia, que têm mais de 70 anos, é de oito anos. Para a defesa, ele deveria ser contado a partir do envio de dinheiro para o exterior, nos anos 1990. Para o ministro, o prazo começou em 2006, quando as autoridades descobriram as remessas. “Enquanto os bens continuarem escondidos a consumação do delito permanece”, disse Lewandowski.
O relator afirmou que foram encontrados recursos de Maluf e de seus familiares em diversos países. “Os indícios apontam para US$ 200 milhões apenas em Jersey. Estima-se que só na Suíça a família movimentou nada menos do que US$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de US$ 145 milhões nas contas da família Maluf.”
Outra coisa que chamou a atenção do ministro foi a presença de mais de uma dezena de empresas off shore no processo. Lewandowski também verificou que havia um conjunto de empresas que vendiam serviços fictícios para a construtora da avenida com o suposto objetivo de desviar dinheiro para o exterior. “Impedir que se investigue tais ilícitos seria neutralizar a persecução dos crimes de lavagem de dinheiro cometidos no exterior.”
Lewandowski foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Marco Aurélio Mello que entendeu que o caso estava prescrito. A acusação contra Maluf prescreve em 2014. Não há previsão para o STF realizar o julgamento definitivo do processo. Se for condenado, Maluf pode pegar de três a dez anos de prisão.
Foi aposentado pela Rússia, seu rifle mais famoso o AK-47
O fuzil de Assalto AK-47 (Avtomat Kalashnikova - 47, fuzil automático Kalashnikov, modelo de 1947) surgiu na União Soviética logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, sendo o fuzil mais fabricado de todos os tempos. Estima-se que o número de exemplares produzidos tanto na Rússia como sob licença em países como a Bulgária, China, Hungria, Índia, Coréia do Norte, Romênia entre outros, chegue a impressionante cifra de 90 milhões. Países como a Finlândia e Israel também basearam-se no projeto deste fuzil para produzirem seus modelos M62 e Galil respectivamente. É caracterizado por sua grande rusticidade, facilidade de produção em massa, simplicidade de operação e manutenção, além de reconhecida estabilidade em baixas e altas temperaturas.
Reputação
Tem alta reputação entre especialistas por sua resistência à água, areia e lama, bem como por sua manutenção simples. Tem a fabricação de baixo custo e curto período de tempo, com cadência de 600 tiros/minuto. A velocidade do projétil na boca do cano é de 721 m/s, com munição calibre 7,62 x 39 mm (cartucho curto, padrão russo).
Em comparação a seu maior rival, o fuzil de fabricação norte-americana M16, o AK-47 tende a ser mais confiável e mais resistente aos elementos supracitados, também exigindo menos cuidados de limpeza e manutenção.
Já se comparado com fuzis modernos, sua fama é folclórica, visto que contém muitas partes móveis, prejudicando a precisão de disparo, é muito ruidoso (barulhento), é muito pesado, em média, 4,3 kg (sem o carregador de munição, que pode conter 20, 30 ou 90 cartuchos) e tem um raio de ação eficaz de apenas 300 m, bem abaixo dos fuzis modernos.
Este rifle teve seu uso popularizado por muitas nações do bloco comunista na Guerra Fria, mas ainda é largamente utilizada em muitos países (principalmente aos que pertenceram ao pacto de Varsóvia e países do Oriente Médio), também pode ser encontrado em posse de grupos terroristas devido ao seu baixo preço e facilidade de aquisição no mercado negro. Apesar de muitos considerarem uma arma relativamente ultrapassada, ainda pode ser considerada ideal para troca de tiros intensa, e ainda é uma arma muito potente.
A AK-47 é, segundo o Guiness Livro do Recordes, a arma de fogo atualmente mais utilizada no mundo.
A nossa elite, com complexo de vira-latas, vai a loucura. O apedeuta e monoglota,vai colecionando diplomas de doutor pelo mundo afora. Dá-lhe Lula !!!
Íntegra do discurso de Lula na França
Minhas amigas e meus amigos,
É uma grande honra, para mim, receber o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Ciências Políticas de Paris. Honra que se torna ainda maior por eu ser o primeiro latino-americano a recebê-lo.
Estou profundamente grato à direção da Sciences Po e a todos os seus professores, funcionários e alunos por me conferirem uma láurea tão prestigiosa.
Esta casa, a um só tempo humanística e científica, é reconhecida e admirada no mundo todo por seus elevados propósitos e pela excelência do seu corpo docente e discente.
É uma instituição que representa de modo exemplar o compromisso da França com a liberdade intelectual, a dignidade da política e o aperfeiçoamento permanente da democracia.
Representa essa França consciente de suas conquistas materiais e espirituais, ciosa de seus valores civilizatórios, mas nem por isso menos aberta a povos e mentalidades diferentes, à compreensão do outro.
Essa França insubmissa e libertária que, durante séculos, inspirou – e continua, de alguma forma, inspirando – a trajetória de muitos países, entre eles o Brasil.
Essa França que, desde o século 18 até os dias atuais, é tão relevante para o Brasil, seja no terreno das ideias políticas e sociais, seja na esfera da educação e da cultura, seja no que se refere às parcerias produtivas e tecnológicas.
Minhas amigas e meus amigos,
Mais do que um reconhecimento pessoal, acredito que este título de Doutor Honoris Causa é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos anos vem realizando, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social, dando um enorme salto histórico rumo à prosperidade e à justiça.Depois de prolongada estagnação, o Brasil voltou a crescer de modo vigoroso e continuado, gerando empregos, distribuindo renda e promovendo inclusão social.
Deixamos para trás um passado de frustrações e ceticismo. Os brasileiros e as brasileiras voltaram a acreditar em si mesmos e na sua capacidade de resolver problemas e superar obstáculos, por mais difíceis que sejam.
Graças a um novo projeto de desenvolvimento nacional, com forte envolvimento da sociedade e intensa participação popular, conseguimos tirar 28 milhões de pessoas da miséria e levamos 39 milhões de pessoas para a classe média, no maior processo de mobilidade social da nossa história.
Em oito anos e meio foram criados 16 milhões de novos empregos formais. O salário mínimo teve um aumento real de 62%, e todas as categorias de trabalhadores fizeram acordos salariais com ganhos acima da inflação.
Além disso, implantamos vários programas de transferência direta de renda, dos quais se destaca o Bolsa Família, que é o principal instrumento do Fome Zero e, no final do ano passado, beneficiava 52 milhões de pessoas.
Dessa forma, a desigualdade entre os brasileiros atingiu o menor patamar em 50 anos. Nos últimos dez anos, a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou 10%, enquanto a dos 50% brasileiros mais pobres teve um ganho real de 68%.
O consumo se ampliou em todas as classes, mas no segmento popular cresceu sete vezes.
Os pobres passaram a ser tratados como cidadãos. Governamos para todos os brasileiros e não apenas para um terço da população, como habitualmente acontecia.
Acreditamos firmemente que o desenvolvimento econômico precisa estar a serviço da redução das desigualdades sociais, sem paternalismo, promovendo a inclusão das pessoas mais pobres à plena cidadania.
Acreditamos, igualmente, que isso pode, deve e será feito sem que se descuide do equilíbrio macroeconômico, combatendo com firmeza a inflação.
Minhas amigas e meus amigos,
Ao mesmo tempo que resgatávamos grande parte de nossa dívida social, trabalhamos para modernizar o país, preparando-o para os desafios produtivos e tecnológicos do século 21.
Investimos fortemente em educação, pesquisa e desenvolvimento.Orgulho-me de ter criado 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias, democratizando e interiorizando o acesso ao ensino público.
Também lançamos o Reuni, um programa para fortalecer o ensino público universitário, com a valorização dos docentes.
Ele contribuiu para que dobrássemos o número de matrículas nas instituições federais.
Mas não ficamos restritos a isso e instituímos o Prouni, um sistema inovador de bolsas de estudo em universidades particulares. Com ele, garantimos que 912 mil jovens de baixa renda pudessem cursar o ensino superior.
E a oportunidade não foi desperdiçada: os jovens com bolsas do Prouni têm-se destacado em todas as áreas, liderando em muitos casos os exames nacionais de avaliação feitos pelo Ministério da Educação. Ou seja, bastou uma chance e a juventude brasileira deu firme resposta ao mito elitista segundo o qual a qualidade é incompatível com a ampliação das oportunidades.
Também me orgulho muito de termos inaugurado 214 novas escolas técnicas federais, que criaram possibilidades inéditas de formação profissional para a juventude.
A boa qualidade do ensino na rede de escolas técnicas federais também abre as portas para as universidades, mesmo para quem trabalha durante o dia inteiro, porque durante o meu governo aumentamos o número de vagas nos cursos universitários noturnos.
Esses jovens têm que continuar sonhando, têm que lutar para conquistar o doutoramento, para trabalhar nos diversos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que existem no Brasil.
Deixamos de considerar a educação como um gasto para tratá-la como investimento que muda a vida das pessoas e do país. Por isso, em meus dois mandatos, triplicamos o orçamento do Ministério da Educação, que saltou de 17 bilhões de reais para 65 bilhões de reais em 2010.
Essas mudanças eram imprescindíveis, pois a garantia de acesso à educação de qualidade, da pré-escola aos cursos de pós-graduação, é um dos principais instrumentos para promover a igualdade social, combater a pobreza e assegurar um desenvolvimento econômico, científico e tecnológico sustentável em longo prazo.
A educação foi colocada como prioridade estratégica para o país. O investimento público direto em educação passou de 3,9% do Produto Interno Bruto em 2000 para 5% em 2009. E, agora, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de ampliar o investimento em educação progressivamente até atingir 7% do Produto Interno Bruto.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil já tem muito a mostrar no segmento de pesquisa e desenvolvimento. A Lei da Inovação, aprovada em dezembro de 2004, incentivou as universidades a compartilhar seus projetos de pesquisa e desenvolvimento com as empresas públicas e privadas, para alavancar a inovação tecnológica no ambiente produtivo.
O número de cientistas envolvidos em pesquisa e desenvolvimento passou de 126 mil em 2000 para 211 mil em 2008. E o número de patentes depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cresceu de 21 mil em 2000 para 280 mil em 2009.
Além disso, o governo federal destinou 41 bilhões de reais ao setor de pesquisa e inovação no período de 2007 a 2010, através do Programa de Aceleração do Crescimento.
Minhas amigas e meus amigos,
Uma das preocupações do meu governo – e que continua a ser um firme compromisso da presidenta Dilma – foi garantir que o crescimento econômico e os investimentos estruturantes fossem sustentáveis do ponto de vista ambiental.
Nos últimos anos, o Brasil superou a falsa contradição que opunha o desenvolvimento à sustentabilidade ambiental. Nesse período, a taxa de desmatamento caiu 75%.
Em nosso governo, fixamos como meta reduzir as emissões de CO2 entre 36% e 39% até 2020. Esse compromisso foi incorporado à Política Nacional de Mudanças Climáticas, apresentada em Copenhague, em dezembro de 2009, e posteriormente transformada em lei pelo Congresso Nacional.
O Brasil é uma referência no enfrentamento dos desafios ambientais do século 21, pois é responsável por 74% das unidades de conservação criadas no mundo desde 2003. Também alcançamos recentemente o menor nível de desmatamento dos últimos 22 anos.
Minhas amigas e meus amigos,
Os avanços que conquistamos nos últimos anos foram possíveis porque praticamos intensamente a democracia. Não nos limitamos a respeitá-la – o que é um dever –, mas levamos suas possibilidades ao limite, promovendo um amplo processo de participação social na definição das políticas públicas.
Estabelecemos uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o governo, mas também entre eles próprios. Multiplicaram-se os canais de interlocução da sociedade com o Estado, o que contribuiu de modo decisivo para que crescimento econômico e desenvolvimento social caminhassem juntos.
Para tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010, precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.
Discutimos e aprofundamos nessas conferências temas importantes: do meio ambiente à segurança pública; dos transportes à diversidade sexual; dos direitos dos indígenas às políticas de telecomunicações; da igualdade racial à política nacional de saúde , dentre muitos outros.
Conselhos de políticas públicas, com ampla representação popular, foram criados junto a todos os ministérios.
Em outras palavras, apostamos decididamente na política. Porque sempre acreditamos na força da política como promotora da emancipação individual e coletiva.
A participação política é o melhor antídoto contra a alienação e as tentações autoritárias.
Eu próprio sou produto da política. A luta sindical me deu a convicção de que era necessário incorporar os trabalhadores às decisões políticas.
Foi por isso que, em 1980, criamos o Partido dos Trabalhadores, que em menos de 20 anos tornou-se o maior partido de esquerda da América Latina e chegou à Presidência da República. Também construímos a maior a central sindical da América Latina, a Confederação Única dos Trabalhadores.
Tenho a plena convicção de que os problemas da sociedade só podem ser resolvidos com mais democracia e mais envolvimento da sociedade no exercício do poder.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil não está sozinho nessa trajetória virtuosa, que reuniu democracia, desenvolvimento econômico e justiça social.
A esperança progressista do mundo, hoje, navega no vento que sopra do Sul.
A América do Sul não é mais o estuário dos problemas do mundo, e sim a mais promissora fronteira da luta pela justiça social em nosso tempo.
Sem os países em desenvolvimento, não será possível abrir um novo ciclo de expansão que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação ambiental.
No momento em que se está constituindo um mundo multipolar, a América do Sul afirma a sua presença no plano internacional, renovando a confiança em si e na capacidade de seus povos de construir um destino comum de democracia e crescimento econômico com inclusão social.
Vivemos numa região de paz. Não há ódio religioso entre nós. Os governantes de todos os nossos países foram eleitos em pleitos democráticos e com ampla participação popular. A democracia é o nosso idioma comum.
Minhas amigas e meus amigos,
Avançamos muito no Brasil nos últimos anos. Ampliamos a inclusão social e a democracia se fortalece cada vez mais. Elegemos, pela primeira vez na nossa história, uma mulher para a Presidência da República.
Fizemos muito, mas ainda há muito por ser feito. E o governo da presidenta Dilma Rousseff assume esta responsabilidade.
Lançou o programa Brasil sem Miséria para erradicar totalmente a extrema pobreza.
Fortaleceu a área da educação, ao ampliar o programa e ensino técnico e aumentar o número de bolsas de estudos no exterior.
O lançamento de uma nova política industrial, com o programa Brasil Maior, fortalecerá a inovação e a competitividade.
Por último, quero enfatizar que o conhecimento e a informação são cada vez mais importantes para o aprimoramento espiritual da Humanidade e também para viabilizar o progresso econômico e o bem-estar dos povos.
O governante que não enxerga isso, não está preparado para governar uma Nação. Governante que não sonha não transmite esperança. Agradeço novamente à Science Po por ter sido agraciado o título de Doutor Honoris Causa e estou honrado por fazer parte do seleto grupo de pessoas que mereceram esta honra.
Nossa vizinha, desde que chegamos no Acre, D. Maria completou na sexta-feira, 23 de setembro, (início da primavera) 80 passagens dessa estação do anos e também das outras. Seus filhos lhe proporcionaram uma bela festa de aniversário da qual participamos. Eró presenteou D.Maria com a maquiagem e com a arrumação do cabelo. Ficou uma gata!! Vejam as fotos. Parabéns D. Maria e felicidades para a sua maravilhosa família.
Quando o partido fala em regular a mídia, se refere a criar condições para que a informação saia do controle de meia dúzia de famílias
Nada é mais caro ao PT do que a democracia e seus valores. Está em nosso DNA, em nossa história, em nossa razão de ser e de existir. Os que ainda não compreenderam isso precisam olhar com mais atenção para o que se passou no 4º Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores. Lá aprovamos, entre outras, uma moção sobre a democratização das comunicações. O debate de relevo, para o qual todo o partido estava focado, no entanto, era a reforma estatutária, motivo da convocação. Nem nosso mais ferrenho opositor poderá ignorar o grande exemplo de democracia. Criamos regras que ampliam a participação de mulheres, jovens e negros na vida partidária e limitamos o número de mandatos consecutivos para deputados e senadores petistas. O PT governa o país há nove anos com ampla aprovação do eleitorado; cresce nas prefeituras e nos parlamentos; é o preferido da população nas pesquisas, além de servir de referência para a atuação da esquerda internacional. Por que então mudar o estatuto? Porque o PT é um partido vivo, democrático, aberto, que tem cúpula dirigente, mas faz a discussão na base -a palavra final vem dos filiados. Os delegados do congresso foram eleitos por voto direto por mais de 500 mil petistas. Um partido assim não pode ser acusado de autoritário. Os que dizem essa bobagem não conhecem a sigla, não sabem o que significa autoritarismo ou buscam, autoritariamente, criar falsas polêmicas para interditar o debate. A democratização das comunicações é pauta antiga na legenda. Temos posição consolidada a respeito dela. Produzimos uma resolução sobre o tema no 3º Congresso, em 2007. Em 2008, fizemos a nossa Conferência Nacional de Comunicação com debates e a presença de líderes petistas e de representantes de movimentos. Em 2009, participamos da conferência nacional convocada pelo governo Lula. A moção não brotou da cabeça de meia dúzia de déspotas interessados em cercear, censurar a imprensa, nem surgiu porque algum membro do PT foi atingido de maneira vil pelo noticiário. Ela nasceu de uma construção democrática, e em nada fere direitos como a liberdade de imprensa e de expressão. Imaginar o contrário disso é uma ofensa não só à história mas também à inteligência dos petistas e dos brasileiros de forma geral. É impossível controlar a livre circulação de informação num regime democrático, ainda mais em tempos de internet. E nós, mais do que ninguém, somos os últimos interessados nisso. Quando falamos em regular a mídia, nos referimos a criar condições para que a informação deixe de ser controlada por meia dúzia de famílias, a serviço de poucos interesses. Quando defendemos o Conselho de Comunicação, falamos em cumprir o que determina a Constituição desde 1988. Entendemos a comunicação como um direito. Estamos na luta para que esse direito se estenda a todos os brasileiros. E queremos debater o tema, ainda que isso não seja do agrado dos que se apropriam do discurso democrático para impedir o avanço da democracia no Brasil.
ANDRÉ VARGAS é secretário nacional de comunicação do PT e deputado federal pelo Paraná
Do Blog Escrevinhador do Rodrigo Viana. Compartilho.
Comissão da Meia Verdade, ou a volta da “conciliação nacional” de Tancredo
Por Pedro Estevam da Rocha Pomar
Aos desavisados, pode ter parecido que a aprovação do PL 7.376/2010 pela Câmara dos Deputados, na noite de 21 de setembro, foi uma vitória da democracia. Afinal de contas, o projeto impôs uma derrota aos setores de extrema-direita representados por parlamentares como o ex-capitão Jair Bolsonaro. Afinal de contas, dirão os otimistas, conseguiu-se criar a Comissão Nacional da Verdade, antiga reivindicação de ex-presos políticos e de familiares de desaparecidos políticos. Ocorre que a Comissão Nacional da Verdade — na configuração em que foi aprovada e caso o Senado mantenha inalterado o texto do projeto — tende a resultar em mero embuste, um simulacro de investigação, tais as limitações que lhe foram impostas. Será preciso enorme pressão dos movimentos sociais para que ela represente qualquer avanço em relação ao que já se sabe dos crimes cometidos pela Ditadura Militar, e, particularmente, para que obtenha qualquer progresso em matéria de punição dos autores intelectuais e materiais das atrocidades praticadas pelos órgãos de repressão política. A verdade pura e simples é que o acordo mediante o qual o governo aceitou emendas do DEM, do PSDB e até do PPS, mas rejeitou sem apelação e sem remorsos as diversas emendas propostas pela esquerda e pelos movimentos sociais, é a renovação da transição conservadora de Tancredo Neves. O acordo que selou a “conciliação nacional”, celebrado nos estertores da Ditadura entre o líder do conservadorismo civil e a cúpula militar, foi preservado por Lula e acaba de ser repaginado e remoçado por Dilma Roussef. Os militares são intocáveis, não importa que crimes tenham cometido, e seus financiadores e ideólogos civis idem. Não foi por outra razão que o líder do DEM, deputado ACM Neto, subiu à tribuna ao final da sessão, minutos antes da votação decisiva, para elogiar “a boa fé e o espírito público” da presidenta da República. “O Democratas está pronto para votar, pronto para dizer sim à História do Brasil”, acrescentou gloriosamente. O deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB, também comportou-se à altura da ocasião. Depois que o líder do governo, deputado Candido Vaccarezza, dispôs-se a incorporar uma emenda conjunta da deputada Luiza Erundina e do PSOL, Nogueira elegantemente pediu a palavra para objetar e declarar inaceitável o seu teor. Foi o que bastou para o líder do governo imediatamente recuar. Muito sintomático do tipo de acordo que se arquitetou, e do papel que se pretende reservar à Comissão Nacional da Verdade, foram as repetidas homenagens que ACM Neto, Vaccarezza e até o líder do PT, deputado Paulo Teixeira, prestaram ao ex-ministro Nelson Jobim e ao seu assessor José Genoíno. Estes dois personagens foram os leva-e-traz dos altos comandos das Forças Armadas nas “negociações” entre estas e o governo ao qual deveriam prestar obediência. O líder do governo foi mais longe em suas demonstrações de subserviência e chegou a agradecer expressamente aos comandantes militares. Na tribuna, o deputado Paulo Teixeira fraudou a história ao declarar que, “como todos sabem”, as violações ditatoriais “foram praticadas entre 1968 e 1980”! Portanto, não houve golpe militar nem qualquer atrocidade entre 1964 e 1968. Gregório Bezerra não foi arrastado seminu pelas ruas de Recife. Os militantes das ligas camponesas não foram executados pela repressão. Comunistas não foram presos e torturados na Bahia. O tenente-coronel aviador Alfeu de Alcântara Monteiro não foi assassinado na Base Aérea de Canoas, e o sargento Manoel Raimundo Soares não foi atirado, de mãos amarradas, nas águas do Guaíba. Nada disso. E, para arrematar, o líder do PT citou a boa tese de Tancredo: a “conciliação nacional”, a ser propiciada pela Comissão Nacional da Verdade. O setor da esquerda que embarcou no acordo para manter viva a Ditadura acredita piamente que não é possível, nem desejável, avançar um milímetro em punições, porque a correlação de forças está dada, ad eternum, desde a transição. Nisso, consegue apequenar-se perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, ao julgar o caso da Guerrilha do Araguaia, decretou que “as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos” e que “são inadmissíveis as disposições de anistias, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como tortura, as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitrárias e os desaparecimentos forçados”. Mas qual será mesmo a finalidade da Comissão Nacional da Verdade, se contar com apenas sete membros, alguns dos quais poderão ser até militares; se não dispuser de autonomia financeira; se tiver de investigar quatro décadas em apenas dois anos; se for sujeita ao sigilo; e, finalmente, se não puder remeter suas conclusões ao Ministério Público e à Justiça, para que os autores dos crimes e atrocidades cometidos pela Ditadura Militar sejam julgados e processados na forma da lei? A resposta é uma só. Na visão desse setor que envergonha a memória dos heróis tombados na luta contra a Ditadura, ela foi assim enunciada pelo ex-ministro Nilmário Miranda: “O objetivo principal da Comissão da Verdade é produzir um relatório que seja base para os currículos escolares. Essa que é a grande novidade, nunca tivemos isso na história do Brasil”.
Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação. Nota do Escrevinhador: Publiquei o artigo para abordar o debate pela esquerda e por saber da grande dedicação que Pedro Pomar dedica ao assunto mas considero uma grande vitória a Comissão da Verdade ter sido constituída (RV)
À parte o comportamento deprimente do sr. Jair Bolsonaro, creio que vivemos um grande momento hoje, com a aprovação, depois de um ano e quatro meses desde que Lula a enviou ao Congresso, com a aprovação da Comissão da Verdade na Câmara dos Deputados. Creio ter desempenhado meu papel, com o requerimento de urgência que permitiu que, afinal, pudessemos ter a aprovação acelerada que hoje tivemos. Aceitar as emendar apresentadas pelo DEM e pelo PSDB não foi um problema, porque não se quer uma comissão passional, mas que levante, apure e comprove os fatos que este país tem o direito de conhecer. O que se fará, diante deles, é atribuição do Ministério Público e do Judiciário, que terá de confirmar ou reformar suas decisões “em tese” sobre a prescrição de atos infames.Está de parabéns o Brasil que, finalmente, pode ascender ao desassombro que caracteriza a democracia, um regime onde não há fatos que, por princípio, tenham o direito de ser escondidos à sociedade e onde os atos criminosos não possam, sequer, ser submetidos ao Judiciário, para que este, diante deles, reflita se a suposta prescrição pode ser alegada como razão impunidade. Até onde vai este processo, nenhum de nós poderá dizer, porque só mesmo a verdade pode nos orientar. Mas, no mínimo, esta verdade poderá trazer, depois de tanto tempo, paz aos que perderam seus filhos e companheiros naqueles tempos brutais e, ao menos, terão o direito de ter a paz que há tantos anos procuram.
Meu comentário Aqui no Acre realizou-se ontem um ato político de apoio ao projeto de Lei 7.376 / 2010, que cria a COMISSÃO DA VERDADE E DIREITO À MEMÓRIA, que foi aprovada ontem na Câmara Federal. O ato foi de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado, que é conduzida pelo ex- Deputado Nilson Mourão. Na oportunidade foi constituída uma Comissão Estadual, que vai articular e acompanhar esse processo aqui no Estado. Seus membros são: Raimundo Cardoso, Pe. Pacifico, valdecí Nicácio, Marcos Inácio Fernandes e o pastor J. Conceição e Raimunda Bezerra, do CDDHEP. O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade histórica dos anos de chumbo da Ditadura Militar, que infelicitou o país por 21 longos anos. nesse período (1964-1985), cerca de 50 mil pessoas foram presas; 20 mil submetidas a torturas; cerca de 500 patriotas foram mortos e muitos deles ainda estão desaparecidos; 130 cidadãos foram banidos e 4.862 políticos foram cassados, afora as centenas de brasileiros que se auto-exilaram e se refugiaram em outros países. Esse é o saldo trágico da "Ditabranda" como classificou o jornal Folha de São Paulo, que apoiou o golpe. Precisamos virar essa página triste da nossa história. Mas como disse o juiz espanhol Baltazar Garzón: "para virar a página, antes é preciso lê-la." Então, vamos fazer essa leitura em busca da verdade. (MIF)
Discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura Assembleia Geral da ONU
do Blog do Planalto
“Senhor presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e senhores,
Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.
É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico.
Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres.
Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje.
Senhor Presidente,
O mundo vive um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade histórica. Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações.
Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados.
Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras.
Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países. Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na condução do processo, mas como todos os países sofrem as conseqüências da crise, todos têm o direito de participar das soluções.
Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.
Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade.
O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise – a do desemprego – se amplia. Já temos 205 milhões de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos. É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do Planeta.
Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor.
Senhor Presidente,
É significativo que seja a presidenta de um país emergente, um país que vive praticamente um ambiente de pleno emprego, que venha falar, aqui, hoje, com cores tão vívidas, dessa tragédia que assola, em especial, os países desenvolvidos.
Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada. Queremos – e podemos – ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda.
Um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.
O mundo se defronta com uma crise que é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política.
Não haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e as demais instituições multilaterais, como o G-20, o Fundo Monetário, o Banco Mundial e outros organismos. A ONU e essas organizações precisam emitir, com a máxima urgência, sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica.
As políticas fiscais e monetárias, por exemplo, devem ser objeto de avaliação mútua, de forma a impedir efeitos indesejáveis sobre os outros países, evitando reações defensivas que, por sua vez, levam a um círculo vicioso.
Já a solução do problema da dívida deve ser combinada com o crescimento econômico. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão, o que dificultará, sobremaneira, a resolução dos problemas fiscais.
Está claro que a prioridade da economia mundial, neste momento, deve ser solucionar o problema dos países em crise de dívida soberana e reverter o presente quadro recessivo. Os países mais desenvolvidos precisam praticar políticas coordenadas de estímulo às economias extremamente debilitadas pela crise. Os países emergentes podem ajudar.
Países altamente superavitários devem estimular seus mercados internos e, quando for o caso, flexibilizar suas políticas cambiais, de maneira a cooperar para o reequilíbrio da demanda global.
Urge aprofundar a regulamentação do sistema financeiro e controlar essa fonte inesgotável de instabilidade. É preciso impor controles à guerra cambial, com a adoção de regimes de câmbio flutuante. Trata-se, senhoras e senhores, de impedir a manipulação do câmbio tanto por políticas monetárias excessivamente expansionistas como pelo artifício do câmbio fixo.
A reforma das instituições financeiras multilaterais deve, sem sombra de dúvida, prosseguir, aumentando a participação dos países emergentes, principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial.
O protecionismo e todas as formas de manipulação comercial devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.
Senhor Presidente,
O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento.
Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica.
Há pelo menos três anos, senhor Presidente, o Brasil repete, nesta mesma tribuna, que é preciso combater as causas, e não só as consequências da instabilidade global.
Temos insistido na interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.
É assim que agimos em nosso compromisso com o Haiti e com a Guiné-Bissau. Na liderança da Minustah, temos promovido, desde 2004, no Haiti, projetos humanitários, que integram segurança e desenvolvimento. Com profundo respeito à soberania haitiana, o Brasil tem o orgulho de cooperar para a consolidação da democracia naquele país.
Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária, aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome.
Senhor Presidente,
Desde o final de 2010, assistimos a uma sucessão de manifestações populares que se convencionou denominar “Primavera Árabe”. O Brasil é pátria de adoção de muitos imigrantes daquela parte do mundo. Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade.
É preciso que as nações aqui reunidas encontrem uma forma legítima e eficaz de ajudar as sociedades que clamam por reforma, sem retirar de seus cidadãos a condução do processo.
Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas.
Apoiamos o Secretário-Geral no seu esforço de engajar as Nações Unidas na prevenção de conflitos, por meio do exercício incansável da democracia e da promoção do desenvolvimento.
O mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis.
Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos. Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.
Senhor Presidente,
A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um fato impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor Presidente, protelar mais.
O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento.
O Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vetor de paz, estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela.
No Conselho de Direitos Humanos, atuamos inspirados por nossa própria história de superação. Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos.
O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram.
Senhor Presidente,
Quero estender ao Sudão do Sul as boas vindas à nossa família de nações. O Brasil está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir para seu desenvolvimento soberano.
Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembléia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.
O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.
Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser.
Senhor Presidente,
O Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem.
Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa de redução [de emissões], durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.
Teremos a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano que vem. Juntamente com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reitero aqui o convite para que todos os Chefes de Estado e de Governo compareçam.
Senhor Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,
O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.
O Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, antes 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil.
No meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais. Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos.
Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas.
Saúdo, em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle Bachelet.
Senhor Presidente,
Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.
Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje.
Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.
E é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da ONU.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe amanhã, em Salvador (Bahia), seu sexto título doutor "honoris causa", a ser outorgado pela Universidade Federal da Bahia.
No dia 27, Lula deve ir à universidade francesa Sciences Po para recebimento de mais um título honoris causa.Doutor "honoris causa" é o titulo atribuído à personalidade que se tenha destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.
Lula já foi laureado pela Universidade Federal de Viçosa (em janeiro), pela Universidade de Coimbra (março) e, em julho, pela Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Na FRANÇALula será a 16ª personalidade --a primeira latino-americana-- que receberá essa láurea desde a fundação da Sciences Po, em 1871. O último a ser titulado pela instituição foi o ex-presidente tcheco Václav Havel, em 2009.Na ocasião, segundo a instituição, Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, pronunciará o "elogio do impetrante" e outorgará o título ao brasileiro na presença dos professores da universidade.
A Universidade Sciences Po é uma instituição de ensino superior e de pesquisa em ciências humanas e sociais. A universidade tem 10 mil estudantes, dos quais 40% são estrangeiros, oriundos de mais de 130 países.Foram alunos da instituição os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier 3º de Mônaco, do ex-secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.
Hoje se completam 40 anos da morte do comandante Carlos Lamarca, que estava debilitado e indefeso quando foi covardemente executado pela repressão ditatorial no sertão baiano, em 17 de setembro de 1971, numa típica vendetta de gangstêres.
O que há, ainda, para se dizer sobre Lamarca, o personagem brasileiro mais próximo de Che Guevara, por história de vida e pela forma como encontrou a morte?
Foi, acima de tudo, um homem que não se conformou com as injustiças do seu tempo e considerou ter o dever pessoal de lutar contra elas, arriscando tudo e pagando um preço altíssimo pela opção que fez.
Teve enormes acertos e também cometeu graves erros, praticamente inevitáveis numa luta travada com tamanha desigualdade de forças e em circunstâncias tão dramáticas.
Mas, nunca impôs a ninguém sacrifícios que ele mesmo não fizesse. Chegava a ser comovente seu zelo com os companheiros -- via-se como responsável pelo destino de cada um dos quadros da Organização e, quando ocorria uma baixa, deixava transparecer pesar comparável ao de quem acaba de perder um ente querido.
Dos seus melhores momentos, dois me sensibilizaram particularmente.
Logo depois do Congresso de Mongaguá (abril/1969), quando a VPR saía de uma temporada de luta interna e de quedas em cascata, o caixa estava a zero e a rede de militantes, clandestinos em sua maioria, carecia desesperadamente de dinheiro para manter as respectivas fachadas -- qualquer anomalia, mesmo um atraso no pagamento de aluguel, poderia atrair atenções indesejáveis.
Mas, o chamado grupo tático fora o setor mais duramente golpeado pelas investidas repressivas.
Então, quando se planejou a expropriação simultânea de dois bancos vizinhos, na zona Leste paulistana, o pessoal experiente que sobrara não bastava para levá-la a cabo.
Eu e os sete companheiros secundaristas que acabáramos de ingressar na Organização fomos todos escalados -- na enésima hora, entretanto, chegou a decisão do Comando, que me designou para criar e coordenar um setor de Inteligência, então fiquei de fora.
Lamarca, procuradíssimo pelos órgãos repressivos, fez questão de estar lá para proteger os recrutas no seu batismo de fogo. Os outros quatro comandantes tudo fizeram para demovê-lo, em nome da sua importância para a revolução. Em vão. A lealdade para com a tropa nele falava mais alto.
Depois de muita discussão, chegou-se a uma solução de compromisso: ele não entraria nas agências, mas ficaria observando à distância, pronto para intervir caso houvesse necessidade.
Houve: um guarda de trânsito, alertado por transeunte, postou-se na porta de um dos bancos, arma na mão, pronto para atingir o primeiro que saísse.
Lamarca, que tomava café num bar a 40 metros de distância, só teve tempo de apanhar seu .38 cano longo de competição, mirar e desferir um tiro dificílimo -- tão prodigioso que, no mesmo dia, a ditadura já percebeu quem fora o autor. Só um atirador de elite seria capaz de acertar.
Segundo o Darcy Rodrigues, foi a vida dele que Lamarca salvou. O próprio, contudo, contou-nos que seria um dos novatos o primeiro alvejado.
Como resultado, a repressão teve pretexto para fazer de Lamarca o inimigo público nº 1 -- e, claro, o fez. A imagem dele foi difundida à exaustão, obrigando-o a redobrar cuidados e até a submeter-se a uma cirurgia plástica.
Também teve de brigar muito com os demais dirigentes e militantes, para salvar a vida do embaixador suíço Giovanni Butcher, quando a ditadura se recusou a libertar alguns dos prisioneiros pedidos em troca dele e ainda anunciou que o Eduardo Leite (Bacuri) morrera ao tentar fugir.
Dá para qualquer um imaginar a indignação resultante -- afinal, as (dantescas) circunstâncias reais da morte do Bacuri ficaram conhecidas na Organização.
Mesmo assim Lamarca não arredou pé, usando até o limite sua autoridade para evitar que a VPR desse aos inimigos o monumental trunfo que as Brigadas Vermelhas mais tarde dariam, ao executarem Aldo Moro. O episódio foi tão traumático que ele acabou deixando a VPR.
E, no MR-8, novamente divergiu da maioria dos companheiros -- quanto à sua salvação.
Pressionaram-no muito para que saísse do Brasil, preservando-se para etapas posteriores da luta, pois em 1971 nada mais havia a se fazer. Aquilo virara um matadouro.
Conhecendo-o como conheci, tenho a certeza absoluta de que não perseverou por acreditar numa reviravolta milagrosa. Em termos militares, suas análises eram as mais realistas e acuradas. Nunca iludia a si próprio.
O motivo certamente foi a incapacidade de conciliar a idéia de fuga com todos os horrores já ocorridos, a morte e os terríveis sofrimentos infligidos a tantos seres humanos idealistas e valorosos. Fez questão de compartilhar até o fim o destino dos companheiros, honrando a promessa, tantas vezes repetida, de vencer ou morrer.
Doeu -- e como! -- vermos os militares exibindo seu cadáver como troféu, da forma mais selvagem e repulsiva.
Mas, ele havia conquistado plenamente o direito de desconsiderar fatores políticos e decidir apenas como homem se preferia viver ou morrer.
...E se morasse em São Paulo, no sábado, 17/09, estaria lá.(MIF)
Pinçado do Cidadania do Eduardo Guimarães.
Abaixo a corrupção da mídia
O texto a seguir será mantido em evidência neste blog até sábado, dia 17 de setembro, quando será lido pelo Movimento dos Sem Mídia durante o Ato Público Contra a Corrupção da Mídia. Se você apóia, deixe seu comentário. O manifesto será enviado à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular, com os nomes de quem apoiá-lo.
*
Senhoras e senhores,
Estamos aqui hoje para nos manifestar contra a corrupção, mas não como aqueles que estiveram neste mesmo local no último dia 7 de setembro dizendo que se manifestavam pelo mesmo motivo. O que aquelas pessoas fizeram, na verdade, foi um ato orquestrado por grandes impérios de comunicação e que teve como objetivo favorecer partidos políticos.
Antes de prosseguir, é bom explicar que este Ato Público não pertence a nenhum partido político, a nenhum sindicato, a nenhum grupo de interesse. Foi convocado pelo Movimento dos Sem Mídia, que luta pela democratização da comunicação no Brasil, ou seja, para que essa comunicação não continue na mão de meia dúzia de famílias.
Quem são esses impérios de comunicação? São a Globo, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo e a revista Veja e alguns outros que repetem o que eles dizem. Esses veículos estimularam a manifestação que ocorreu aqui no Masp no último dia 7 usando artigo escrito por um jornalista espanhol ligado a esses empresários de comunicação.
O jornalista espanhol Juan Arias disse que os brasileiros seriam acomodados com a corrupção porque não saem às ruas para protestar como no país dele. Escreveu aquilo apesar de que seu povo está indo às ruas porque a Espanha está em uma terrível crise econômica, com desemprego nas alturas. Os brasileiros não fazem o mesmo porque este país está indo muito bem, obrigado.
Os tais impérios de comunicação, dessa forma, passaram a reproduzir sem parar aquele texto sem sentido em seus jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet. Poucas semanas depois, aparecem essas manifestações “contra a corrupção” como a que aconteceu aqui no Masp no último dia 7 de setembro.
Naquela manifestação, o que se viu não foram críticas a toda corrupção, mas a políticos e ao partido aos quais as famílias Marinho (dona da Globo), Frias (dona da Folha de São Paulo), Mesquita (dona do Estadão) e Civita (dona da revista Veja) se opõem há muito tempo, ou seja, ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff.
Não foi por outra razão que aquela manifestação que ocorreu há cerca de duas semanas aqui neste mesmo local tinha faixas e cartazes acusando de corrupção o ex-presidente Lula, o PT e a presidente Dilma e foi acompanhada por políticos do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. Foi um ato político disfarçado de “marcha contra a corrupção”.
Não há brasileiro que não saiba que a Globo e os outros veículos já mencionados – e alguns menores que agem sob sua influência – fazem oposição ao PT e a todos os políticos deste partido ou a ele aliados. Desde 1989, quando Lula disputou sua primeira eleição presidencial, que esses impérios de comunicação fazem isso.
E por que fazem? Porque são contra a distribuição de renda, contra a melhora de vida do povo mais pobre e a favor da corrupção, pois todos sabem que quando denunciam políticos eles são sempre do PT e de partidos aliados e nunca do PSDB e dos aliados dele. E o que é pior: só denunciam quem se vende, quem se corrompe, mas nunca quem suborna porque são empresas que anunciam nesses jornais, revistas, tevês etc.
Durante semanas, esses veículos martelaram esses atos públicos artificiais que sairiam às ruas no 7 de setembro. Com publicidade dessa dimensão sendo veiculada sem parar nas televisões, rádios, jornais, revistas e portais de internet, claro que inocentes úteis que acharam que estavam se manifestando “contra a corrupção” foram atraídos e engrossaram as manifestações.
Se quisessem se manifestar contra a corrupção, os que estiveram aqui no Masp naquele dia também acusariam o governo de São Paulo, que impede que uma única CPI contra si seja aprovada na Assembléia Legislativa, onde há mais de cem pedidos de investigação que não vão para frente porque a imprensa, diferentemente do que faz contra o PT, não divulga.
E não divulga porque o governo de São Paulo acaba de gastar NOVE MILHÕES DE REAIS comprando assinaturas da Folha, do Estadão e da Veja, por exemplo. Dinheiro dos seus impostos, cidadão, que vai para o bolso desses impérios de comunicação.
Um bom exemplo de escândalos do PSDB que a mídia esconde está nas obras do Rodoanel, contra as quais pesam denúncias de superfaturamento. Ou, por exemplo, as obras de limpeza do rio Tietê, que neste ano transbordou porque o ex-governador José Serra diminuiu aquelas obras e aumentou gastos em publicidade que infestou a tevê durante o ano passado, quando o ex-governador disputou a Presidência da República.
A corrupção da mídia, portanto, está em ela jamais expor empresas que subornam políticos corruptos simplesmente porque são suas anunciantes. Assim, atacando só quem se vende e nunca quem compra políticos, a corrupção no Brasil não diminuirá nunca.
Há, sim, escândalos e corrupção nos governos do PT, do PSDB, de todos os partidos. Por isso há que investigar a todos e não só aos inimigos políticos das famílias Marinho, Frias, Civita, Mesquita e outros empresários da comunicação que acobertam políticos amigos e denunciam os políticos inimigos até mesmo quando não há prova alguma.
Nada a espantar vindo de impérios de comunicação que ajudaram a implantar e a sustentar a ditadura militar que manteve este país nas trevas de 1964 a 1985 e que torturou e assassinou pessoas apenas porque tinham opinião política diferente.
Ser contra a corrupção é ser contra quem corrompe e quem é corrompido. É não dar propina ao guarda de trânsito, é não subornar funcionário público para ele “agilizar” aquele processo em um órgão público. Não será atacando só os políticos inimigos e protegendo os amigos que este país reduzirá a corrupção, portanto.
O Movimento dos Sem Mídia, assim, é contra TODA a corrupção e não apenas contra a corrupção de alguns. Por isso, quando você, cidadão, ler ou ouvir esses jornalistas que se vendem aos patrões dizendo só aquilo que eles querem, acusando só petistas e aliados e dizendo que não votando neles a corrupção acabará, não acredite. É tramóia.
Corrupção existe no mundo inteiro. Em governos de todos os partidos. Há que dificultá-la, mas nunca se conseguirá acabar com toda ela. Não adianta demonizar a classe política porque sem políticos não há democracia. Voltaremos à ditadura militar, a um tempo em que os políticos eram amordaçados por generais que roubavam sem ter quem contestasse.
Assim sendo, se você quer uma imprensa que combata toda a corrupção, é preciso que essa imprensa não fique na mão de meia dúzia. Nos Estados Unidos, por exemplo, um mesmo empresário não pode ter jornal e televisão na mesma cidade. No Brasil, a Globo tem tudo – jornal, revista, TV, rádio, portal de internet – em todas as cidades.
Isso se chama concentração de propriedade de meios de comunicação. O que se quer, assim, é aprovar leis que existem em todos os países desenvolvidos e que não permitem que uma Globo use concessão pública como é um canal de tevê para fazer jogo político em favor dos partidos e políticos amigos.
Esses impérios de comunicação acusam quem pede leis para a comunicação de querer “censura”. É mentira. Ninguém quer que esses impérios não falem o que pensam. Só o que se quer é que quem pensa diferente da Globo possa ir em suas tevês contradizer a família que as controla, pois a faixa de onda eletromagnética que usam é uma concessão do povo.
E que nunca na vida me encontrou!" (Florbela Espanca)
"Eu sou assim
Quem quiser gostar de mim
Eu sou assim
Meu mundo é hoje
Não existe amanhã prá mim
Eu sou assim, assim morrerei um dia
Não levarei arrependimento
Nem o peso da hipocrisia..." (Wilson Batista)
"Eu sou eu e minhas circunstâncias."(Ortega y Gasset)
GAVETA DE SAPATEIRO
Esse blog é uma espécie de, gaveta de sapateiro, virtual e midiática. Como se sabe, uma gaveta de sapateiro, cabe tudo e mais alguma coisa. O seu Zé Cavalcanti, escritor e político da Paraíba, autor de um livrinho com o mesmo nome, diz: "uma gaveta de sapateiro é a coisa mais desorganizada do mundo." Pois esse blog vai ser assim. Vou postar as "quinquilharias" que eu gosto, que acho interessantes, que me chamam atenção, que me assustam, mas, principalmente, as coisas que me embevecem e enternecem. Vai ter de tudo um tiquinho: memórias , histórias, "causos", humor, música, política, folclore, filosofia, frases, curiosidades, trivialidades, banalidades, imagens e cultura (útil, fútil e inútil) e mais o que me der na telha, que se enquadre nos valores da dignidade humana.
