quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

UM BALANÇO DA REFORMA AGRÁRIA

Pinçado do blog Vi O Mundo, do Luis Carlos Azenha:
Um balanço da reforma agrária
Reforma agrária: uma agenda atual


por ROLF HACKBART

Hoje existem 8.735 projetos de assentamentos de reforma agrária no país, englobando 85,7 milhões de hectares, onde vivem 919.659 famílias. Desse total, o governo Lula incorporou 48,3 milhões de hectares, assentando 608.241 famílias (até o dia 28 de dezembro de 2010). Também criamos 3.523 novos assentamentos. Em 2003, o orçamento geral do Incra foi de R$ 1,5 bilhão. Em 2010, saltou para R$ 4,5 bilhões. A minha afirmação de que de que reforma agrária está posta do ponto de vista legal, econômico, ambiental, político e social é corroborada com a recente pesquisa sobre a qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Em dados objetivos, a pesquisa demonstrou que a política da reforma agrária se constitui em um importante investimento em renda, emprego, cidadania e justiça social.

Coordenada pelo Incra e executada com o apoio das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPEL), a pesquisa se baseou na aplicação de um questionário a 16.153 famílias em 1.164 assentamentos nos 26 estados do país e o Distrito Federal. O método de amostragem levou em consideração as mesorregiões homogêneas do IBGE e foi realizada com margem de erro de 3%, e nível de significância (confiança) de 95%. Mais de 600 servidores e técnicos trabalharam nesta pesquisa, todos treinados durante um ano.

São mais de 16 milhões de informações levantadas, disponíveis no banco de dados. Esse manancial deve servir, dentre outros objetivos, para (i) conhecermos a realidade dos assentamentos da reforma agrária do Brasil; (ii) orientar a programação operacional de 2011 e as prioridades para o próximo Plano Plurianual (PPA/2012-2015); e (iii) servir de base para estudos, pesquisas e análises/reformulações das políticas públicas executadas pelo programa nacional de reforma agrária.

Comparando as condições de vida das famílias assentadas em relação à situação anterior ao assentamento, para 64,86% delas o acesso à alimentação melhorou. A mesma aprovação se dá em relação à educação (63,29%), moradia (73,50%), renda (63,08%) e saúde (47,28%). Dentre os 216 produtos pesquisados, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda da maioria das famílias. A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, acima de 50% (no caso de Santa Catarina é 76%). O nível de alfabetização dos assentados alcança 84%, sendo que o principal desafio está no ensino médio e superior, com acesso inferior a 10%. A maioria das famílias (57%) informou descontentamento com as condições das estradas e vias de acesso aos seus lotes. Pelo menos 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos, 79% informaram acesso suficiente à água e 76% possuem energia elétrica em seus lotes.

A rigor, os primeiros resultados obtidos nessa pesquisa reafirmam um conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo governo Lula, a exemplo do acesso à energia e à comercialização da produção pelos assentados e pela agricultura familiar através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelas compras da merenda escolar. Ademais, os assentamentos refletem a realidade econômico-social das respectivas regiões onde estão inseridos. Portanto, a política de reforma agrária deve ser parte integrante do modelo de agricultura que queremos para o país, na forma de produção, de consumo e de proteção do meio ambiente. Trata-se do desenvolvimento rural sustentável que tem no seu principal meio de produção – a terra – um fator de promoção e distribuição da renda e da riqueza no Brasil.

Certamente, dentre os inúmeros desafios que estão postos, a geração de renda nos assentamentos, o ordenamento fundiário e a regularização ambiental constituem-se, a meu ver, nos principais focos de atenção para os próximos quatro anos. Queremos chegar em 2014 produzindo mais, com prioridade para alimentos limpos, elevando substancialmente o acesso ao conhecimento e ampliando os direitos sociais básicos dos trabalhadores do campo.

Rolf Hackbart é economista e
presidente do Incra

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